No último dia de horário eleitoral, a coligação “Curitiba amor e inovação”, encabeçada por Eduardo Pimentel (PSD), terá que devolver parte do horário do programa eleitoral para a coligação “Curitiba + Social e Humana”, de Luciano Ducci (PSB). A decisão é do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), que não só derrubou o pedido de direito de resposta, que havia sido concedido pela 4ª Zona Eleitoral de Curitiba em favor do candidato do PSD, como restituiu o tempo ao adversário.
A confusão começou quando a campanha de Ducci divulgou duas peças publicitárias no horário eleitoral dizendo que Paulo Martins (PL), vice na chapa de Eduardo, é contrário à vacina da Covid-19 e à ciência. Diante da alegação de que Martins e seus familiares tomaram todas as doses da vacina da Covid-19, e que ele, como deputado federal, apresentou um projeto de lei que pretendia acelerar a vacinação no Brasil, mesmo a proposta não ter sido votada, a decisão concedendo o direito de resposta foi definida no dia 23 de setembro. A resposta que chegou a ser veiculada tanto na parte da manhã quanto da tarde em inserções durante a programação.
Porém, no dia seguinte (24), o TRE suspendeu a determinação do juízo de 1º grau. A desembargadora eleitoral Cláudia Cristina Cristofani afirmou que o caso não exigia urgência e haveria a possibilidade de se aguardar o mérito da ação, o que aconteceu na tarde de segunda-feira (01). Os magistrados derrubaram o direito de resposta e, logo em seguida, a equipe jurídica de Ducci entrou com um embargo requerendo a restituição do tempo de rádio e TV que foi concedido na quarta-feira (2).
De acordo com o advogado Luiz Eduardo Peccinin, a determinação do TRE já está sendo cumprida, ou seja, as inserções de Ducci entraram no tempo de Eduardo Pimentel nesta quinta-feira. “Como adiantei, era uma questão de tempo. Paulo Martins foi antivacina quando mais precisávamos e a justiça reconheceu isso. O passado do vice de Pimentel não pode ser apagado, ele não pode censurar o debate e impedir que o eleitor curitibano saiba quem ele é. A justiça fez bem seu papel, reconheceu a verdade e garantiu a liberdade de expressão nas eleições de Curitiba”, disse o advogado.