Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desaprovaram as contas do candidato a deputado federal em 2022 pelo União Brasil, o bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Durante a campanha, o blogueiro e jornalista arrecadou R$ 23,8 mil e acabou derrotado na corrida a uma vaga para a Câmara dos Deputados. Eustáquio obteve apenas 16,7 mil votos ficando longe, como suplente, da cadeira em Brasília. No voto pela desaprovação das contas, a desembargadora Cláudia Cristofani descreve que o candidato bolsonarista descumpriu a lei eleitoral ao não informar no prazo legal o recebimento das doações eleitorais.
Outra irregularidade apontada no julgamento é que Eustáquio não teria devolvido cerca de R$ 700 ao partido — valor que teria sobrado da campanha. Por conta disso, o bolsonarista terá que devolver o montante ao União Brasil acrescido de juros e correção.
O mais grave, porém, foi a determinação de extração de cópia do processo para encaminhamento para a Polícia Federal que, segundo a decisão do TRE, já tem um inquérito em andamento para apurar “eventual ilicitude relacionada à fonte de financiamento da campanha de Oswaldo Eustáquio”.
Único doador — Os documentos acostados no próprio processo no TRE paranaense, indicam que apenas uma pessoa, identificada nos depósitos como Levi de Andrade, doou os R$ 23,8 mil para a campanha do bolsonarista. Foram feitos cinco depósitos em três datas: 29 de setembro, 30 de setembro e 03 de outubro. Todo o valor arrecadado na campanha foi utilizado por Eustáquio para impulsionar conteúdo na rede social.
Oswaldo Eustáquio é investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais e chegou a ser preso mais de uma vez por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes por desrespeitar decisões da Suprema Corte. Durante a sua detenção no presídio da Papuda, em Brasília, o bolsonarista sofreu uma queda e bateu a coluna — que o deixou sem os movimentos da perna, tendo que depender de uma cadeira de rodas. Ele faz sessões de fisioterapia para tentar recuperar os movimentos.
Na decisão do TRE, a desembargadora cita que Oswaldo Eustáquio está foragido no exterior.
Ao Blog Politicamente, Oswaldo Eustáquio disse considerou o julgamento “um absurdo. Eu fui o único candidato do União Brasil a não receber nem R$ 1 de verba pública”, disse. “Ter minhas contas desaprovadas com dinheiro privado e este encaminhamento para a PF, só revela a perseguição que eu sofro. Todas os valores que eu recebi e utilizei foram doados de forma legal pelo meu advogado pessoal, doutor Levi de Andrade. Isso só revela uma perseguição desproporcional que o Estado brasileiro tem feito contra mim”, respondeu o blogueiro e jornalista.