O desembargador Dartagnan Serpa Sá, que é relator do processo contra o senador Sergio Moro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), marcou para semana que vem o início dos depoimentos das testemunhas — tanto de acusação quanto de defesa. Após essas oitavas, marcadas para os dias 25, 26 e 27 de outubro, será a vez do próprio Moro, cujo depoimento foi agendado para as 13h do dia 16 de novembro.
A oitiva do senador é a última etapa do processo. Depois disso, o desembargador deve marcar a data do início do julgamento. Fontes ouvidas pelo Blog Politicamente, acreditam que o caso deve ser apreciado pelos juízes do TRE paranaense no mês de dezembro — possivelmente na semana do dia 11 ou 18. O resultado só deve sair em fevereiro de 2024, depois do recesso do Judiciário.
“A tendência é que seja marcado para a semana do dia 11 de dezembro. Isso porque o mandato do desembargador Dartagnan Serpa Sá termina no dia 14. Embora, muito provavelmente, haja pedido de vista deste processo, o desembargador relator adiantaria o voto”, comentou uma fonte do Blog Politicamente. Embora deixe o cargo, Dartagnan Serpa Sá é um dos cotados para disputar a presidência do TRE no próximo biênio — eleição marcada para o mês de novembro.
O processo contra Moro é decorrente de duas ações que foram unificadas e acusam o senador de suposto caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação — uma proposta pelo PT do presidente Lula e outra pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Se esta programação se confirmar, o processo contra Moro subiria para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, ainda no primeiro trimestre do ano que vem. E aí, caso os ministros do TSE considerem Moro inocente das acusações ele segue no mandato de senador da República até 2030. Mas, caso Moro seja condenado, ele pode perder o mandato — assim como aconteceu com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol.
Em caso de perda do cargo, o ex-deputado federal Paulo Martins (PL), que ficou em segundo lugar na eleição para o Senado Federal, assumiria o mandato e o TSE convocaria uma eleição suplementar. Martins, assim como outros políticos, estão só aguardando o julgamento no TSE para colocar o bloco na rua e disputar a vaga ao senado.