TJ revê decisão e mantém Paulo Mac Donald na disputa em Foz

O Progressista fez uma grande festa em Foz do Iguaçu, com presença de autoridades nacionais, para a filiação de Paulo Mac Donald como sendo o nome do partido para disputar a prefeitura da cidade na eleição de outubro — e uma das principais apostas do plano de expansão de poder do PP, leia-se Ricardo Barros, no Paraná.

Mas, no dia 30 de abril, uma decisão da desembargadora Joeci Machado Camargo, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, pegou a turma de Ricardo Barros de calça curta. A magistrada acolheu um recurso do Ministério Público do Paraná e deixou Paulo Mac Donald inelegível por conta de uma condenação antiga por improbidade administrativa. O susto foi grande.

Quando Mac Donald foi prefeito de Foz, uma empresa foi contratada para prestar serviços de captação de recursos em Brasília, de projetos para a cidade, mas o ex-prefeito acabou denunciado pelo Ministério Público por irregularidades na licitação e condenado por improbidade administrativa. O ex-prefeito de Foz perdeu os direitos políticos por 5 anos e condenado a ressarcir o dano ao erário no valor de R$ 258.903,76, incluindo pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano.

A defesa de Mac Donald, capitaneada pelo escritório de René Dotti, conseguiu uma ação rescisória em que deixava o ex-prefeito elegível — decisão esta que foi revogada em 30 de abril pela desembargadora Joeci Machado. Ela mesmo, porém, nesta quinta-feira (9), reviu a própria decisão. “Revogo a decisão do incidente de antecipação de tutela, restaurando integralmente a eficácia da decisão de julgamento da ação rescisória”, escreveu a 1ª vice-presidente do TJ paranaense.

Na prática, o susto perdurou por quase 10 dias. Paulo Mac Donald está elegível e pronto para disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu nas eleições de outubro. Quem também deve disputar uma eleição é a própria desembargadora Joeci Machado Camargo que esta cotada para concorrer a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná — seria a primeira mulher na história a comandar o Poder Judiciário paranaense.