A sessão desta segunda-feira (29) do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, com todos os desembargadores, vai definir o desembargador e quatro juízes que vão compor o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Será esta nova composição que vai cuidar de todo o processo das eleições municipais de 2024 no Paraná, desde a preparação até o registro dos diplomados e o julgamento das ações decorrentes do pleito.
No dia 4 de julho termina o mandato do desembargador Mário Helton Jorge e dos quatro juízes na Corte Eleitoral: Flávia da Costa Viana (titular), Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral (titular), Carlos Mauricio Ferreira (suplente) e Melissa de Azevedo Olivas (suplente).
Para a vaga de desembargador do TRE, diz uma fonte do tribunal, o eleito será Luciano Carrasco Falavinha Souza — único inscrito para a vaga. É ele quem deve assumir a relatoria do processo envolvendo o senador Sergio Moro (União Brasil) que pode terminar até com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato.
Mas enquanto não assumir a cadeira, o processo será tocado por Dartagnan Serpa Sa — desembargador substituto. Caso o magistrado coloque o processo em pauta para julgamento, ele tocaria até o fim.
A ação foi proposta pelo PL e acusa Moro de abuso de poder econômico na eleição de 2022, citando a pré-campanha à presidência da República, ainda pelo Podemos. Este é o processo em que adversários políticos de Moro e críticos da Lava Jato depositam mais esperanças para tirar o ex-juiz federal do cenário político.
A palavra final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até porque, independentemente do resultado aqui no TRE paranaense, o processo vai chegar em Brasília através de recurso — da parte vencida.