O Tribunal de Justiça do Paraná elegeu nesta segunda-feira (27) os desembargadores que vão comandar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paranaense no próximo biênio. Foram escolhidos Sigurd Roberto Bengtsson e Luiz Osório Moraes Panza. O que chamou a atenção, foi a derrota do desembargador D’Artagnan Serpa Sá, que era considerado um dos favoritos.
O regimento interno da Corte eleitoral prevê uma nova eleição dentro do TRE entre os dois magistrados escolhidos pelo TJ para disputa pela presidência e vice-presidência/corregedor. No entanto, o Blog Politicamente apurou que está sendo costurado dentro do TJ um acordo para que o desembargador Sigurd, que foi o mais votado, assuma o comando do TRE paranaense.
Se o pacto prosperar, a Corte eleitoral até faria a eleição, pelo zelo ao regimento interno, mas seria apenas pro forma. A decisão já teria sido tomada.
Uma fonte do Blog Politicamente conta que internamente, no TRE, esta composição que esta sendo costurada no TJ é vista com bons olhos, já que “evitaria a eleição”. A fonte lembra das consequências danosas provocadas pela eleição anterior, que culminou com a presidência do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura e o clima não muito amistoso com o vice.
Processo de Moro — A escolha dos dois desembargadores para o TRE e a derrota de D’Artagnan Serpa Sá tem outra consequência prática, que é a relatoria do processo envolvendo o senador Sergio Moro (União Brasil). D’Artagnan, que hoje é relator desta ação, dificilmente terá tempo para apresentar seu voto. Embora, há uma corrente dentro da Corte Eleitoral que acredita que o desembargador aceleraria os trâmites para apresentar o voto.
O depoimento de Moro, que é o último ato do processo, esta marcado para o dia 7 de dezembro e o mandato de D’Artagnan se encerra uma semana depois, no dia 14 de dezembro. Após a oitava do senador, o relator abre prazo para alegações finais e e parecer da Procuradoria Eleitoral. Resta saber agora se o relator vai imprimir velocidade neste processo.
Caso não consiga votar, a relatoria desta ação ficaria com o desembargador Luciano Carrasco Falavinha até 01 de fevereiro de 2024, quando o novo vice-presidente e corregedor assume as funções. E pelo que está sendo acordado pelos gabinetes do TJ paranaense, a tendência é que este processo envolvendo o senador fique sob a responsabilidade do desembargador Luiz Osório Moraes Panza.
Lista tríplice — O tribunal pleno do TJ ainda escolheu os três advogados que vão disputar a vaga de juiz titular do TRE — na vaga de Thiago Paiva dos Santos, cujo mandato se encerra dia 23 de janeiro de 2024. Foram escolhidos os advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Lemos. Os dois primeiros são atuais juízes substitutos da Corte eleitoral.
A lista tríplice será agora enviada para homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois encaminhada para o presidente Lula que vai escolher quem assumirá a vaga de juiz do TRE paranaense.
Indeferidos — Ontem, o presidente do TJ do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, determinou a retirada da pauta desta segunda-feira o edital do processo seletivo de formação de lista tríplice para escolha de advogados para preencher duas vagas de juiz substituto do TRE. Na decisão, Keppen indeferiu a inscrição de cinco dos nove advogados que disputavam as vagas.
O presidente determinou que “sejam tomadas as providências pelo Departamento da Magistratura para nova veiculação e publicação no Diário da Justiça eletrônico, com reabertura de novos prazos de 15 (quinze) dias a todos os advogados interessados em cada processo seletivo”.