TJ do Paraná vai passar por nova inspeção do CNJ

O ofício da Corregedoria do CNJ à presidente Lídia Maejima mostra que 125 desembargadores do TJPR passarão pela inspeção
Foto: Divulgação TJPR

Uma equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarca em Curitiba no mês de maio para iniciar um processo de inspeção em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná — bem como em cartórios (serventias extrajudiciais).

O trabalho da corregedoria está marcado para começar dia 19 de maio e vai até o dia 23. A inspeção consta na portaria número 15 de 07 de março de 2025 do CNJ — assinada pelo ministro corregedor Mauro Campbell Marques.

No documento, o ministro determina que durante os trabalhos de inspeção no tribunal paranaense haja nos setores pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe do CNJ — e ainda que o TJ conceda acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos.

Um ofício encaminhado no dia 3 de abril pelo ministro Mauro Campbell à desembargadora Lidia Maejima, presidente do TJ Paranaense, obtido pelo Blog Politicamente, da uma ideia da extensão da inspeção que será feita pelo CNJ. A corregedoria disponibiliza formulários eletrônicos que devem ser preenchidos pelas unidades administrativas e judiciais.

O documento mostra que 125 desembargadores (alguns substitutos) do TJ passarão pela inspeção da corregedoria do CNJ. Apenas três magistrados ficaram de fora: Givanildo Nogueira Constantinov, Márcio José Tokars e Paulo Damas. O trio foi recém-promovido para o cargo de desembargador na sessão do Tribunal Pleno do dia 11 de abril — eles vão tomar posse no próximo dia 05.

Dentre os questionamentos aos desembargadores estão a quantidade de processos distribuídos e redistribuído, quantos estão em secretaria e, destes, a quantidade que está está há mais de 100 dias. O CNJ também questiona no formulário sobre a produtividade dos desembargadores nos últimos 12 meses.

A equipe da corregedoria do CNJ vai ainda fazer inspeção nas varas de nove cidades da região metropolitana: Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Quatro Barras, Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo e Colombo. Outra 17 varas do foro central de Curitiba também passarão pela inspeção.