TJ do Paraná vai passar por nova inspeção do CNJ

O ofício da Corregedoria do CNJ à presidente Lídia Maejima mostra que 125 desembargadores do TJPR passarão pela inspeção

Uma equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarca em Curitiba no mês de maio para iniciar um processo de inspeção em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná — bem como em cartórios (serventias extrajudiciais).

O trabalho da corregedoria está marcado para começar dia 19 de maio e vai até o dia 23. A inspeção consta na portaria número 15 de 07 de março de 2025 do CNJ — assinada pelo ministro corregedor Mauro Campbell Marques.

No documento, o ministro determina que durante os trabalhos de inspeção no tribunal paranaense haja nos setores pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe do CNJ — e ainda que o TJ conceda acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos.

Um ofício encaminhado no dia 3 de abril pelo ministro Mauro Campbell à desembargadora Lidia Maejima, presidente do TJ Paranaense, obtido pelo Blog Politicamente, da uma ideia da extensão da inspeção que será feita pelo CNJ. A corregedoria disponibiliza formulários eletrônicos que devem ser preenchidos pelas unidades administrativas e judiciais.

O documento mostra que 125 desembargadores (alguns substitutos) do TJ passarão pela inspeção da corregedoria do CNJ. Apenas três magistrados ficaram de fora: Givanildo Nogueira Constantinov, Márcio José Tokars e Paulo Damas. O trio foi recém-promovido para o cargo de desembargador na sessão do Tribunal Pleno do dia 11 de abril — eles vão tomar posse no próximo dia 05.

Dentre os questionamentos aos desembargadores estão a quantidade de processos distribuídos e redistribuído, quantos estão em secretaria e, destes, a quantidade que está está há mais de 100 dias. O CNJ também questiona no formulário sobre a produtividade dos desembargadores nos últimos 12 meses.

A equipe da corregedoria do CNJ vai ainda fazer inspeção nas varas de nove cidades da região metropolitana: Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Quatro Barras, Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo e Colombo. Outra 17 varas do foro central de Curitiba também passarão pela inspeção.

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