O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ) montou uma força-tarefa para acelerar o pagamento de precatórios — que são dívidas judiciais do Estado com pessoas e empresas. Ao todo, foram emitidos 13.325 alvarás, resultando no pagamento de aproximadamente R$ 940 milhões aos beneficiários.
A intenção do TJ é reduzir a tramitação dos processos e a efetivação dos pagamentos devidos a milhares de credores. Um levantamento do tribunal mostra que em 14 anos aumentou quase 3.000% o número de precatórios.
A força-tarefa, que contou com cerca de 40 servidores, priorizou a análise dos processos e posteriormente a emissão e liberação dos alvarás de pagamento.
A fila dos precatórios é considerado um dos desafios mais complexos para o sistema judiciário, uma vez que envolve questões orçamentárias, administrativas e legais. O TJ busca agora manter o ritmo dos pagamentos e aprimorar os procedimentos, em consonância com a legislação vigente e as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).