TC anula condenação da ex-prefeita de Colombo e devolução de R$ 700 mil

Em maio do ano passado, o Tribunal de Contas do Paraná (TC) condenou a ex-prefeita de Colombo, Beti Pavin, a devolver mais de R$ 700 mil aos cofres do município por causa de superfaturamento numa licitação destinada ao fornecimento de merenda escolar.

Agora, quase um ano depois, e a partir de um Pedido de Rescisão, o mesmo Tribunal de Contas reviu a decisão e reconheceu que houve um erro de cálculo na instrução do processo e anulou a condenação e a restituição dos R$ 700 mil. Ao analisar o recurso, os conselheiros constataram que não houve dano ao erário público.

O relator do processo, conselheiro Fabio Camargo, concordou com o posicionamento da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TC quanto à procedência do recurso, com afastamento da sanção de devolução em razão do erro material no cálculo que apontara o superfaturamento. Camargo ressaltou, durante o julgamento, acompanhado pelos demais conselheiros, que o erro de cálculo resultou na equivocada condenação de restituição de valores ao erário.

É uma excelente notícia para a Beti Pavin que é pré-candidata do MDB na disputa pela prefeitura de Colombo e, obviamente, esta condenação do TC seria usada pelos adversários políticos na campanha eleitoral.

Ela terá como principal adversário político o atual prefeito Helder Lazarotto (PSD), que vai em busca da reeleição, em outubro. Helder vem sofrendo um desgaste político depois de uma ação da Polícia Federal que teve como o alvo ninguém menos que o vice prefeito, Professor Alcione — que acumulava a função de Secretário de Educação de Colombo.

Desde a deflagração da operação, Alcione esta afastado das funções por determinação judicial. A Policia Federal investiga a atuação de uma organização criminosa que atuaria em direcionamento de licitações e sobrepreço de livros infantis — fato também que muito provavelmente, também será usado durante a campanha. O atual prefeito já conseguiu com a base aliada sufocar um pedido de CPI na Câmara de Vereadores para apurar desvios de recursos na Secretaria da Educação.

O cenário que se avizinha é uma disputa para lá de acirrada na cidade de Colombo com promessa, nos bastidores, de golpes abaixo da cintura.