Acordo suspende ação que questiona licença ambiental da Ponte de Guaratuba
A ação que questiona o licenciamento ambiental da construção da Ponte de Guaratuba está suspensa por 60 dias. A determinação…
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O desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TF4), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta…
Uma decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permite que Alcione Luiz Giaretton, mais…
O Tribunal Regional Federal da 4° Região, em Porto Alegre, manteve o vice-prefeito da cidade de Colombo, Professor Alcione Luiz…
Ontem (16) mesmo, depois da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª…
A Justiça Federal promove no fim desta semana, dia 19, uma reunião para tentar selar um acordo referente ao processo…
O julgamento do senador Sergio Moro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná foi retomado no início da tarde desta…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Loraci Flores de Lima, indeferiu o pedido do ex-governador carioca, Sérgio…
O juiz federal Danilo Pereira Júnior foi o escolhido para assumir o comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, que…
A juíza Juliana Olandoski Barboza, da Vara da Fazenda Pública de Colombo, encaminhou para a Justiça de Guaratuba a ação…
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