Acordo suspende ação que questiona licença ambiental da Ponte de Guaratuba
A ação que questiona o licenciamento ambiental da construção da Ponte de Guaratuba está suspensa por 60 dias. A determinação…
ICMBio
TRF4 adia julgamento de recurso do MPF que pode paralisar obra da Ponte de Guaratuba
Estava pautado para a sessão de ontem (25) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o julgamento do recurso do…
MPF opina por manter suspensa a licença da obra da Ponte de Guaratuba
O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador Regional da República, Cláudio Dutra Fontella, deu parecer contrário ao recurso do…
Governo recorre para retomar obra da Ponte de Guaratuba
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou hoje (9) o recurso no Tribunal Regional Federal da 4° Região, em Porto…
Ratinho sobe o tom cita até CNJ, após decisão da Ponte de Guaratuba
A decisão da Justiça Federal do Paraná que suspendeu a licença prévia da construção da Ponte de Guaratuba, expedida pelo…
Ponte de Guaratuba: Justiça Federal suspende licença ambiental
A juíza federal Silvia Regina Palau Brollo, da 11° Vara Federal de Curitiba, suspendeu a licença prévia da construção da…