Acordo suspende ação que questiona licença ambiental da Ponte de Guaratuba
A ação que questiona o licenciamento ambiental da construção da Ponte de Guaratuba está suspensa por 60 dias. A determinação…
desembargador Fernando Quadros da Silva
MPF opina por manter suspensa a licença da obra da Ponte de Guaratuba
O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador Regional da República, Cláudio Dutra Fontella, deu parecer contrário ao recurso do…
Presidente do TRF4 pede parecer do MPF sobre Ponte de Guaratuba
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4° Região, o desembargador paranaense Fernando Quadros da Silva, deu prazo de três…
Governo recorre para retomar obra da Ponte de Guaratuba
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou hoje (9) o recurso no Tribunal Regional Federal da 4° Região, em Porto…
Ratinho sobe o tom cita até CNJ, após decisão da Ponte de Guaratuba
A decisão da Justiça Federal do Paraná que suspendeu a licença prévia da construção da Ponte de Guaratuba, expedida pelo…
Paranaense assume nesta sexta-feira a presidência do TRF4
O desembargador Fernando Quadros da Silva, que é do Paraná, assume nesta sexta-feira (23) a presidência do Tribunal Regional Federal…
PR: TRF4 mantém licenças do empreendimento de irmãos de Toffoli
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válidas as licenças, prévia e de instalação, concedidas pelo Instituto Água…