STF mantém decisão que obriga Deltan a indenizar Lula por PowerPoint
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, os recursos para anular a condenação de…
Associação Nacional dos Procuradores da República
Após decisão de Toffoli, OAB cobra estabilidade jurídica do STF
A OAB do Paraná se manifestou publicamente sobre a decisão do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal que numa…