TRF4 adia julgamento de recurso do MPF que pode paralisar obra da Ponte de Guaratuba
Estava pautado para a sessão de ontem (25) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o julgamento do recurso do…
11° Vara Federal de Curitiba
Ação que questiona contrato da Ponte será julgada em Guaratuba
A juíza Juliana Olandoski Barboza, da Vara da Fazenda Pública de Colombo, encaminhou para a Justiça de Guaratuba a ação…
Ação popular quer suspender contrato da Ponte de Guaratuba
A briga jurídica para tirar do papel a obra de construção da Ponte de Guaratuba parece que tem mais um…
MPF opina por manter suspensa a licença da obra da Ponte de Guaratuba
O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador Regional da República, Cláudio Dutra Fontella, deu parecer contrário ao recurso do…
Governo recorre para retomar obra da Ponte de Guaratuba
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou hoje (9) o recurso no Tribunal Regional Federal da 4° Região, em Porto…
Ratinho sobe o tom cita até CNJ, após decisão da Ponte de Guaratuba
A decisão da Justiça Federal do Paraná que suspendeu a licença prévia da construção da Ponte de Guaratuba, expedida pelo…
Ponte de Guaratuba: Justiça Federal suspende licença ambiental
A juíza federal Silvia Regina Palau Brollo, da 11° Vara Federal de Curitiba, suspendeu a licença prévia da construção da…
TRF4: Decisão sobre o pedágio do Paraná pode sair hoje
O desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4° Região, pode julgar a qualquer momento o…
ANTT tenta suspender decisão sobre pedágio do Paraná no TRF4
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão do Governo Federal, entrou com um pedido no Tribunal Regional Federal da…
Justiça suspende efeitos do Leilão do Lote 1 das rodovias do Paraná
A Justiça Federal do Paraná acaba de suspender os efeitos do Leilão do Lote 1 das rodovias do Paraná, recém…