O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez um levantamento que mostra que durante este recesso judicial, que terminou em 29 de julho, a Corte recebeu nada menos que 10.996 processos.
Neste período de recesso, em tese, só são recebidas medidas urgentes que são julgadas pelo presidente e vice da Corte — no caso do STJ, os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, respectivamente.
Neste recesso, eles proferiram 9.308 decisões, segundo o levantamento, entre julgamentos, liminares e despachos. Foram 6.704 decisões e 2.604 despachos exarados pela presidente e pelo vice do STJ — sendo que 7,5 mil foram pedidos de habeas corpus e outros 1,2 mil recurso em habeas corpus.
O número é substancialmente maior do que o observado no recesso de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, quando chegaram 6.833 processos.
“Estamos atingindo patamares cada vez maiores a cada semestre de recesso. E isso nos tem preocupado bastante, na medida em que, por exemplo, em apenas em um dia de plantão chegamos a receber 910 processos. Veja só nossa preocupação e trabalho durante o período”, afirmou a presidente Maria Thereza de Assis Moura.