STF torna Sergio Moro réu em ação por calúnia; Senado é notificado
Uma suposta calúnia feita durante uma festa junina no Clube Duque de Caxias, em Curitiba, contra o ministro Gilmar Mendes, fez com que o senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil) virasse réu em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, por meio de ofício, comunicou a situação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Em um vídeo (veja abaixo), durante uma festa junina em 2022, Moro aparece dizendo que vai “comprar” um habeas corpus de Gilmar Mendes. O material viralizou nas redes sociais.
No começo de junho deste ano, a relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia, foi enfática ao dizer que, mesmo em tom de brincadeira, a fala do senador é acompanhada de uma carga ofensiva que materializa o crime de calúnia contra o magistrado. Os demais membros da 1ª Turma do STF acompanharam o voto de Cármen Lúcia.
A defesa do senador chegou a pedir aos ministros para que considerassem a possibilidade de uma retratação pública para evitar o avanço da ação. O pedido da defesa, no entanto, foi rejeitado porque o autor da ação não é Gilmar Mendes, mas sim a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A notificação formal ao Senado é um procedimento normal que não interfere no mandato de Moro. O Blog Politicamente procurou o senador que, por meio de sua assessoria, informou que não irá se manifestar.
O crime de calúnia é passível de pena de reclusão que pode ir de seis meses até dois anos, acrescida de multa. A PGR pediu que a corte considerasse o aumento da pena em um terço, pois Gilmar Mendes é um agente público com mais de 60 anos.
