STF forma maioria contra HC para barrar prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um pedido de Habeas Corpus que busca evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O “Capitão” está entre os investigados no inquérito que tramita na Suprema Corte e apura a tentativa de golpe que eclodiu com os atos de 8 de janeiro em Brasília. Por causa disso, Bolsonaro atualmente está proibido de se ausentar do país.

O relator do caso é o ministro Nunes Marques, que votou contra o HC. O ministro, que foi indicado pelo ex-presidente para o STF, argumentou não ter visto “ilegalidade evidente” que justificasse a concessão da ordem de ofício.

“Na decisão agravada, consignei a inviabilidade do Habeas Corpus em virtude da incidência do óbice previsto no enunciado n. 606 da Súmula do Supremo. Tal fundamento não foi objeto de impugnação.”

Após o voto, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin seguiram o entendimento de Nunes Marques formando maioria. O caso segue em análise no Plenário Virtual da corte até às 23h59 esta sexta-feira (17). O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido.