O casal é investigado pelo recebimento de quase R$ 20 milhões por meio de empresas e de contas bancárias, que estariam relacionados ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais operadores no esquema criminoso de descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Ao reavaliar a necessidade da prisão, o ministro André Mendonça considerou que a investigação atingiu um estágio substancialmente diferente daquele existente quando a preventiva foi decretada. Entre os elementos considerados está a conclusão das diligências relacionadas a Virgílio e a apresentação, em 10 de julho, do relatório final do inquérito policial correlato.
Na decisão, André Mendonça afirma que o avanço da investigação “diminui sensivelmente a necessidade da segregação física como mecanismo de proteção da atividade investigativa”. O ministro também reconheceu que “o grau e a natureza dos riscos atualmente identificáveis não reclamam mais a providência mais invasiva posta à disposição do Estado”.
O advogado Mauricio Moscardi Grillo, que defende Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho comemorou a decisão do STF.
“Recebemos com satisfação a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou nesta terça-feira (8) a prisão preventiva de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. O resultado é fruto de um trabalho técnico construído com serenidade e persistência. Casos de elevada complexidade exigem exatamente isso: uma defesa qualificada e resiliente, atenta a cada detalhe do processo e comprometida com a busca da melhor justiça. Seguimos confiantes no devido processo legal e na apreciação isenta dos fatos pelo Poder Judiciário”, afirma Grillo.
