O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na noite de ontem (9), em julgamento virtual, a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos) na vaga aberta em razão da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos).
Os ministros confirmaram a decisão liminar concedida por Dias Toffoli. Edson Fachin, Luiz Fux e a presidente do STF, ministra Rosa Weber, divergiram do relator. Logo após o sexto voto, que já formava maioria favorável, Hauly divulgou um vídeo nas redes sociais comentando a decisão do STF, citando que é hora de ajudar o Brasil a aprovar as principais reformas.
“Vamos em frente ajudar o Brasil a aprovar as principais reformas, a tributária, em primeiro lugar, a reforma política e todos os grandes projetos para o nosso país”, disse.
Mesmo com menos de 12 mil votos, Hauly assume o mandato de deputado federal no lugar de Deltan Dallagnol foi cassado no dia 16 de maio depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que houve fraude em seu pedido de exoneração do Ministério Público Federal na pendência de procedimentos disciplinares — o que infringira a Lei da Ficha Limpa. Deltan vai recorrer desta decisão ao STF.
Logo após o julgamento do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), após verificar que nenhum suplente do Podemos havia atingido o quociente eleitoral, proclamou eleito Itamar Paim, do PL. Hauly obteve quase 12 mil votos nas urnas.
Na reclamação encaminhada ao STF, Hauly e o Podemos sustentaram que a decisão do TRE-PR violou entendimento da Suprema Corte.