SJP: Prefeitura quer contratar serviço de limpeza de rua por R$ 1,7 bilhão

Quase R$ 2 bilhões. Exatos: R$ 1.754.815.905,25. Este é o valor máximo que a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, que vai disputar a reeleição em outubro, está disposta a pagar pelos próximos 30 anos para uma empresa que preste o serviço de limpeza pública na cidade. Se o valor máximo foi aplicado, o município teria que arcar com R$ 58,5 milhões por ano, ou quase R$ 5 milhões todos os meses até o ano de 2054.

O valor bilionário chama atenção. Tanto quanto o tempo de contrato estipulado no edital de licitação na modalidade PPP (Parceira-Público Provada): três décadas. O objeto deste vultuoso certame é a “exploração e prestação do serviço de limpeza pública, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana (RPU)”.

De acordo com o portal da transparência da prefeitura, a concorrência pública estava marcada para acontecer no dia 9 de abril, mas, no início deste mês, o secretário municipal de Recursos Materiais e Licitações, Rafael Rueda Muhlmann, soltou um comunicado de suspensão da licitação por “necessidade de revisão do Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente” — sem dar muitos detalhes.

O comunicado não informa quais foram as razões que levaram a prefeitura a suspender o processo licitatório. O portal da transparência mostra que algumas empresas interessadas em participar do certame fizeram questionamentos à equipe de licitação.

Uma boa fonte do Blog Politicamente informou que a decisão de paralisar a contratação bilionária pode ter relação com uma recente decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que, ao se debruçar num outro processo licitatório, cujo objeto era a prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito, com equipamentos, radares fixos, lombadas eletrônicas, determinou que a prefeitura de São José dos Pinhais, em futuros processos licitatórios, apresente orçamento detalhado em planilhas que demonstrem a composição de todos os custos para cada item a ser contratado.

A intenção da prefeita Nina Singer de fazer a concessão do serviço de limpeza pública do município tem chamado a atenção não só de são-joseenses, como também da classe política. Morador de São dos Pinhais, o deputado federal Geraldo Mendes, pré-candidato a prefeitura da cidade pelo União Brasil, se armou com uma roçadeira e percorreu as ruas do município cortando grama e fazendo vídeos para a rede social comentando sobre o contrato bilionário.

Resta saber, se diante desta exposição a prefeitura de São José dos Pinhais vai manter a ideia de “casar” por 30 anos com uma empresa para realizar o trabalho de roçada, de limpeza pública, da cidade pela monta, nada módica, de R$ 1,7 bilhão. Será que uma PPP para a execução deste serviço, por um numerário desta importância, se justifica?

O Blog Politicamente procurou a prefeita Nina Singer para comentar a PPP que a prefeitura pretende realizar, mas ela não respondeu aos questionamentos. O blog também tentou falar com o secretário do Meio Ambiente Ahirton Sdroiesk Junior, mas ele não atendeu aos telefonemas.