Senado ou prefeitura? Rosângela Moro transfere domicílio eleitoral para Curitiba

Atualizado às 21h39

A deputada federal de São Paulo, Rosangêla Moro, transferiu o domicílio eleitoral para a cidade de Curitiba. A informação foi confirmada ao Blog Politicamente por duas fontes ligadas ao senador Sergio Moro — marido de Rosângela.

A mudança pode ter dois significados: ela pode ser a candidata numa eventual eleição suplementar ao Senado, caso Moro perca o mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo movido pelo PL e o PT que apura abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida dos meios de comunicação social na pré-campanha de 2022. O ex-juiz da Lava Jato nega as acusações.

Em setembro do ano passado, o Blog Politicamente já aventava esta possibilidade de que Moro teria como plano A eleger Rosângela no seu lugar em caso de revés na Justiça Eleitoral. O julgamento dele no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná está marcado para começar no dia 1° de abril.

A segunda hipótese, um pouco mais remota, seria Rosângela aparecer como surpresa na eleição de Curitiba em outubro — e aí, muito provavelmente, para disputar a prefeitura da capital. O prazo para transferência de domicílio está aberto e não haveria óbice dela disputar o pleito.

A estratégia, considerada arriscada por alguns analistas políticos e juristas ouvidos pelo Blog Politicamente, não tira o sono da família Moro. Embora estejam cientes de que haverá tentativas para cassar o mandato de deputado federal dela.

A equipe jurídica de Moro, capitaneada pelo advogado Gustavo Guedes, que tem excelente trânsito nas Cortes Superiores, tem na manga, dentre outros documentos, uma nota técnica da Câmara dos Deputados, assinado pela consultora legislativa Miriam Campelo de Melo Amorim, que resguarda Rosângela Moro no que diz respeito a um possível questionamento para cassação do mandato.

A conclusão do trabalho é que “não há exigência legal ou constitucional no sentido de o cidadão eleito deputado federal continue vinculado eleitoralmente à circunscrição na qual concorreu, sendo-lhe lícito mudar seu domicílio eleitoral durante o mandato e, caso o faça no prazo de um ano anterior ao próximo pleito, candidatar-se na nova circunscrição”.

Surpresa — O Blog Politicamente apurou que a transferência do domicílio de Rosângela Moro de São Paulo para a capital paranaense, pegou muita gente do partido de surpresa. Desde o início da noite, quando a notícia veio à tona, houve muita troca de telefonemas com elucubrações sobre a mais nova estratégia política da família Moro. Fato é que agora o União Brasil passa a ter, em tese, dois candidatos à prefeito com potencial para disputar o Palácio 29 de Março. embora o plano A do partido é o deputado estadual Ney Leprevost.

Quanto a possível eleição suplementar, o partido ainda não havia sinalizado um nome para a disputa, até em respeito e confiança na absolvição de Moro na Justiça Eleitoral. Mas fica bastante claro agora que, se necessário for, o União Brasil vai de Rosângela Moro.

Não é a primeira vez que a questão da mudança de domicílio eleitoral provoca discussão envolvendo a família Moro. Em junho de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou a transferência do domicílio eleitoral de Sergio Moro do Paraná para São Paulo. Ele acabou disputando a eleição e se elegendo senador pelo Paraná.