No dia em que é comemorado o Dia do Professor, o secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou que o Governo do Paraná pode ampliar o programa Parceiro da Escola e o número de escolas cívico militar no Estado.
Dois projetos que estão longe de ser unanimidade na classe dos educadores, mas que, segundo o governo, vêm alcançando bons resultados.
A declaração foi dada em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (15) à Jovem Pan Paraná. Roni Miranda afirmou que vai se reunir com o governador Ratinho Junior para debater a ampliação do Programa Parceiro da Escola — que prevê a terceirização da gestão administrativa das escolas públicas estaduais.
Atualmente, segundo o secretário, o programa está em 82 escolas públicas, sendo feito por três empresas privadas, mas haveria um clamor por parte de diretores para aderir ao Parceiro da Escola. As empresas que não alcançarem a meta estipulada, recebe 10% a menos no repasse do Executivo.
“Estamos avaliando esse processo. Inclusive tenho uma reunião para discutir com o governador Ratinho Junior, para debater este assunto que é uma pauta do governo, não da secretaria”, disse Roni Miranda.
O secretário da Educação considera o Parceiro da Escola um sucesso e disse que o governo fez uma pesquisa, com um instituto independente, que mostra que 86% dos pais aprovam o programa e 84% indicariam para um amigo ou familiar.
Em dezembro de 2024, quando o governo fez à primeira consulta com a comunidade escolar sobre a adesão do parceiro da Escola em 177 escolas, o sentimento era outro, já que ele foi aprovado em apenas 10.
Dos 177 colégios consultadas para anuir ao programa, só em 94 deles o quórum foi superior a 50% e destas, em apenas 10 a resposta foi positiva e em 84 negativa — ou seja, uma taxa de rejeição foi de 88%. Considerando o resultado das urnas em 2024 e a pesquisa agora citada por Roni Miranda, o cenário mudou de uma rejeição de 88% para aprovação de 86%.
Caso Ratinho Junior dê sinal verde para ampliação do Parceiro da Escola para mais escolas no Paraná, será necessária aprovação da Assembleia Legislativa e uma nova rodada de aprovação junto à comunidade escolar.
A votação do Programa Parceiro da Escola na Alep foi marcada por manifestações na sede do Poder Legislativo e até deflagração de uma rápida greve dos professores estaduais do Paraná.
Transformar escolas de tempo integral em cívico militares
Numa outra frente, Roni Miranda afirma que o governo também quer aumentar o número de escolas cívico militar — hoje são pouco mais de 300. Ele explica que está sendo feita uma emenda parlamentar para transformar as escolas de tempo integral em cívico militar.
O secretário conta que quando Ratinho assumiu o governo, eram 34 escolas em tempo integral e hoje são 412, mas que a procura no ensino médio é baixa, inversamente à fila de estudantes que querem ingressar em escolas cívico militares. A saída então encontrada pelo governo é simples: transformar as escolas de tempo integral em cívico militares.
Sobre a discussão que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implantação dos colégios cívico militares em São Paulo, Roni Miranda afirma que são situações distintas, já que no estado paulista a intenção é colocar militares na direção da escola, enquanto que no Paraná, eles atuam como uma espécie de monitores, ficando a direção e a parte pedagógica com professores da rede estadual.
Roni Miranda também comentou a polêmica levantada por deputados tanto governistas quanto de oposição na Assembleia Legislativa sobre os descontos feitos pelo governo das gratificações de professores que estão afastados das salas de aula por questões, poe exemplo, de saúde e até de gravidez.
A polêmica dos descontos da GTE
Um decreto do governo implementou o pagamento de uma Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE) no valor de R$ 846,32, tendo como referência a carga horária de 40 horas semanais, condicionado ao resultado do Indicador de Efetividade da Educação (IEE).
Nesta semana, os deputados Anibelli Neto (MDB) e os petistas Professor Lemos e Ana Júlia discursaram citando que professoras grávidas, por exemplo estavam sendo descontadas. Roni Miranda disse que o pagamento da GTE é para quem está exercendo a função,
“É a mesma coisa que acontece com o bônus do IDEB, professores que estão afastados por licença maternidade ou por outra situação também não recebe proporcionalmente o bônus do IDEB, neste caso (da GTE) é a mesma situação. É uma situação sensível fazer este corte, mas a lei não separa, não é discricionada. É um bônus para quem está na ativa, trabalhando, dando expediente na escola, e a pessoa que não está acaba sendo afetada. Esse é o ponto”.
Miranda reafirma que a intenção da Secretaria da Educação é valorizar quem está na escola. E quando questionado sobre a questão de professores afastados, por exemplo, por doenças graves ou por gravidez, o secretário afirmou que a legislação não separa por CID (Classificação Internacional de Doenças) para fazer o desconto.
“A legislação não me permite isso (descontar de um e não de outros)”, disse Roni Miranda, citando que ele tem vários casos de professores que vão trabalhar mesmo doentes.
A APP Sindicato, que representa os professores do Paraná, reivindica que a gratificação (GTE) seja incorporada ao salário, contemplando assim não só os educadores da ativa, mas também quem já está aposentado.
Anúncio: Inglês e robótica
O secretário Roni Miranda ainda adiantou durante à entrevista que na próxima terça-feira (21), ele e o governador Ratinho Junior vão anunciar num evento no Palácio Iguaçu um projeto, em parceria com a Assembleia Legislativa, para oferecer inglês e aula de robótica para as escolas municipais.
“O governo vai fornecer o material e a formação continuada aos municipios, que por sua vez, ao aderir ao projeto, vão ter a possibilidade de ofertar (as aulas de inglês e robótica)”, disse o secretário, citando também que o Governo vai fazer a compra de 1.300 telas interativas para as escolas em tempo integral, juntamente com 10 mil chomebooks — que são computadores que utilizam o sistema operacional desenvolvido pelo Google.