José Luiz Velloso não é mais secretário de Turismo de Curitiba. Uma boa fonte do Blog Politicamente conta que ele foi exonerado do cargo no fim da tarde desta quarta-feira (7) por Eduardo Pimentel tão logo o prefeito tomou ciência de uma condenação de José Luiz Velloso em 2019 por improbidade administrativa. Quem assume interinamente é Edle Tatiana Lessnau de Figueiredo Neves — atual superintendente da pasta.
A situação pode ter desdobramentos ainda mais graves uma vez que José Luiz Velloso, ao assumir o cargo no Palácio 29 de Março, assinou uma declaração de próprio punho que não tinha qualquer pendência com a Justiça — tendo inclusive apresentado certidões dos cartórios distribuidores de Curitiba.
O problema é que a condenação dele foi na Justiça do município de Antonina — por isso não foi “detectada” pelos cartórios da capital. O Blog Politicamente teve acesso à sentença contra o agora ex-secretário de Turismo da capital. José Luiz Velloso foi condenado pela juíza Louise Nascimento e Silva da Vara da Fazenda Pública de Antonina em 29 de novembro de 2019.
Os fatos se referem à época em que José Luiz Velloso foi secretário da Saúde de Antonina e teria promovido, segundo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, contratações irregulares de agentes comunitários de saúde, além de ter efetivado pagamentos de modo informal, com valores de origem desconhecida. Ele teria recebido “sem justificativa”, R$ 29,3 mil de um empresário do transporte coletivo que mantinha contrato com a prefeitura da cidade. O MP chegou a juntar extratos bancários comprovando a transferência.
O ex-secretário de Curitiba chegou a admitir em juízo que pediu dinheiro para o empresário para “pagar as despesas do Programa ‘Mais Médicos’ em 2014 e para amenizar a crise da saúde, com pagamento de salários atrasados e custear tratamento das pacientes”.
A defesa de José Luiz Velloso invocou ausência de dolo, “porque atuou em estado de necessidade e calamidade financeira do Município. Negou dano ao erário ou enriquecimento ilícito, em especial porque todo o valor recebido foi vertido em prol da população”.
“Extrai-se que os depósitos do montante total de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) realizados em favor de José Luiz Gonçalves Velloso são incontroversos e não restou demonstrada causa lícita para sua efetivação”, diz um trecho da sentença.
Ele chegou a mencionar que fez tudo por “amor à Antonina”. “Como Secretário de Saúde e com prévia experiência na área política, não podia ignorar os contornos legais da sua atuação e buscar doações pessoais para pagamento de despesas públicas”, pontuou a magistrada. O empresário por sua vez sustentou que fez os depósitos, totalizando R$ 29,3 mil, acreditando que teria a sua dívida do ISS abatida junto à prefeitura de Antonina. Os dois acabaram condenados por ato de improbidade administrativa.
Durante a escolha do secretariado municipal, comentava-se a resistência de Eduardo Pimentel em nomear José Luiz Velloso. Na época, fontes da Prefs ouvidas pelo Blog Politicamente, diziam que a preferência do prefeito eleito era pelo nome de Tatiana Turra — que na gestão de Rafael Greca comandou o Instituto Municipal de Turismo.
Acabou prevalecendo a indicação de José Luiz Velloso por parte do PL — alguns inclusive atribuíam ao presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, a nomeação. Tatiana Turra acabou assumindo o cargo de Assessora Especial do gabinete de Eduardo Pimentel.
