A campanha de Sandro Alex (PSD) pegou carona num processo do petista Zeca Dirceu que está com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para derrubar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) que concedeu direito de resposta para Sergio Moro (PL) — tanto na TV quanto no Instagram.
O candidato do PSD veiculou uma propaganda em que atribuia ao adversário a afirmação de que o aborto seria uma “solução razoável”.
Os advogados do candidato de Ratinho Junior atravessaram uma petição numa ação de Zeca Dirceu, que está com Gilmar Mendes, em que ele havia sido condenado a apagar postagens das redes sociais que mencionava a inelegibilidade de Deltan. A decisão, que cassou o direito de resposta, foi concedida neste sábado — véspera da eleição.
Foi o mesmo artifício usado nesta semana pelo Solidariedade para garantir a participação do presidenciável Renan Santos (Missão) no debate da Rede Globo, que acabou cancelado após as interferências do Judiciário.
Assim como, neste sábado, Gilmar Mendes também usou a mesma ação de Zeca Dirceu para derrubar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que obrigava o candidato ao governo ACM Neto de veicular direitos de respostas do adversário Jerônimo Rodrigues (PT).
Anteriormente, outros políticos já haviam usado do mesmo expediente: dentre eles, Gleisi Hoffmann (PT) e Renan Calheiros Filho (MDB) para reverter decisões desfavoráveis.
Decisão sustada
No caso envolvendo Sandro Alex e Sergio Moro, os advogados do “homem da infraestrutura” sustentaram que na última quinta-feira (1º), o pleno do TRE, por 3 votos a 2, não concederam o direito de resposta pedido pela defesa do candidato do PL entendendo que a peça é uma “crítica política protegida pela liberdade de expressão”.
No mesmo dia, subliam os advogados de Sandro Alex, o presidente do TRE, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, “sem ouvir os RECLAMANTES e antes de aberto o prazo” deferiu o direito de resposta para Moro contra Sandro Alex tanto na TV quanto nas redes sociais.
O presidente do TRE pontuou que a “conduta de estampar montagens gráficas reducionistas para atribuir ao adversário posições morais opostas às que efetivamente defende desnaturaliza o debate político democrático, ultrapassando os limites protegidos pela liberdade de expressão e configurando a relevância jurídica indispensável ao deferimento do efeito ativo”.
Na ação julgada neste sábado por Gilmar Mendes, os advogados de Sandro Alex afirmaram que o “presidente tampouco é instância revisora dos acórdãos do tribunal que preside. Pelo Regimento Interno do TRE/PR, nos feitos judiciais ele só profere voto de desempate, e não houve empate. Ao declarar ‘filio-me ao entendimento da relatora originária’, acrescentou ao julgamento um voto que o regimento não prevê e fez prevalecer a posição vencida”.
O ministro, sustou as decisões do presidente do TRE paranaense, Luciano Carrasco Falavinha, em que concedia o direito de resposta para Sandro Alex — tanto na TV quanto nas redes sociais. O Blog Politicamente apurou que as emissoras de TV chegaram a veicular o direito de resposta, assim como foi publicado nas redes sociais de Sandro Alex. Neste sábado, após a decisão de Gilmar Mendes, as publicações nas redes foram retiradas.
