Por Carol Nery
O deputado estadual Renato Freitas (PT) foi condenado, nesta semana, a três meses de prisão em regime aberto, pelo Tribunal de Justiça do Paraná, pela pichação em uma loja do supermercado Carrefour, em Curitiba, em 2020. A sentença assinada pelo juiz César Maranhão de Loyola Furtado também estipula pagamento de multa. Por ser inferior a um ano, a pena foi substituída por uma restritiva de direito, com a prestação de serviços à comunidade.
Renato recebeu um oficial de justiça nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O deputado rebateu a decisão em uma postagem nas redes sociais. “Estão tentando, de qualquer modo, criminalizar a nossa atuação política, seja ela como parlamentar, como foi o caso da igreja, seja ela como um militante social, um cidadão ou alguém que expressa o seu descontentamento com as injustiças do mundo. E a gente não admite ser condenado criminalmente por isso”, disse ele.
A pichação foi uma manifestação contra a morte de João Alberto Silveira Freitas em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, em 19 de novembro de 2020. Seguranças da loja espancaram o homem negro, que não resistiu aos golpes. O caso gerou uma onda de protestos do Movimento Negro não somente na capital paranaense, mas em várias cidades do país.
Durante o protesto, Renato pichou numa mureta do estacionamento a frase “A injustiça praticada em qualquer lugar do mundo é uma ameaça à justiça em todos os lugares do mundo”, atribuída a Martin Luther King. Por isso, em 18 de março de 2021, o Ministério Público do Paraná denunciou o deputado. “Escrevemos lá uma manifestação pacífica. Deixamos lá como sinal de paz, mas também de revolta”, disse ele nas redes.
Renato Freitas compara condenação a processo de Traiano
Além disso, o deputado petista comparou a condenação dele ao processo contra o presidente da Alep, Ademar Traiano, encerrado após a assinatura de um acordo de não persecução penal e outro cível. Traiano confessou ter recebido R$ 100 mil de uma empresa em contratos de comunicação da Assembleia. “Num lugar onde o próprio Tribunal de Justiça junto com o Ministério Público garante a impunidade de um deputado, como foi o caso de corrupção do Ademar Traiano, por outro lado quer me condenar criminalmente?”, questionou.
O parlamentar disse vai recorrer da decisão do TJ.