Depois de muito estudo técnico e muita discussão política, a modelagem da concessão do pedágio do Paraná parece estar praticamente definida — pelo menos para o ministro dos Transportes Renan Filho. Durante audiência da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, o ministro fixou que o aporte financeiro começa a partir de 18% de desconto na tarifa.
Antes da definição da modelagem, o primeiro passo é a assinatura do contrato de delegação das rodovias paranaenses, que serão pedagiadas, ao Governo Federal. Um ato meramente formal do governador Ratinho Junior que, desde o ano passado, já tinha esta autorização quando da aprovação da Assembleia Legislativa.
Já parece existir um acordo que isso deve acontecer após o retorno do presidente Lula da viagem a China — que acontece no próximo domingo, quando deve ser anunciado um cronograma. O Palácio Iguaçu espera que a União lance muito em breve o edital dos dois lotes da licitação das rodovias do Paraná. Ainda não se esta solenidade acontecerá em Brasília ou em Curitiba — uma fonte ouvida pelo Blog Politicamente acredita na primeira opção.
A modelagem indicada por Renan Filho é um meio termo entre o primeiro modelo anunciado pelo então ministro Tarcísio Freitas, no governo de Jair Bolsonaro, e o que busca a oposição — em especial o PT do Paraná. A modelagem de Tarcísio previa aporte a partir de 1% de desconto das tarifas. Os petistas buscam aumentar esta porcentagem para 30%. Ou seja, só haveria depósito financeiro da concessionária vencedora a partir de desconto de 30% do valor do pedágio.
O que disse Ratinho — Ao Blog Politicamente, o governador Ratinho Junior disse que a mudança na curva de aporte, agora de 18%, agrada ao Governo do Paraná. “Era o que queríamos”, disse. “O governo do Estado acompanha o Governo Federal no pronunciamento do ministro Renan, onde ele anuncia o modelo que, no nosso entendimento, traz a tarifa justa sem abrir mão de menor preço, obras e transparência. O governo do estado segue com o mesmo objetivo do ministro neste modelo anunciado oficialmente no Congresso Nacional”, reagiu Sandro Alex, que ontem foi nomeado secretário da Infraestrutura e Logística do Paraná.
O que disse a oposição — O líder da oposição na Alep, deputado Arilson Chiorato, se mostrou satisfeito com o avanço do desconto, mas espera que chegue a 30%. “Nós vamos lutar por mais, obviamente”, afirmou ao Blog. “Além disso, vamos esperar a manifestação da AGU sobre a possibilidade de caução ao invés de aporte”, completou o petista.
No entanto, é preciso lembrar que durante o 2° turno da campanha eleitoral, Lula disse num programa eleitoral que a tarifa de pedágio no Paraná seria de R$ 5 — o que inviabiliza qualquer realização de obras nas rodovias.
Tanto Governo quanto oposição cederam e parece que o modelo proposto hoje por Renan Filho pode não ser o idealizado por ambos, mas pessoas ouvidas pelo Blog Politicamente não acreditam em grandes alterações do que foi adiantado pelo ministro na Câmara Federal.