Recomendação: Defensoria quer garantir direito à manifestação

Num cenário de eleição presidencial extremamente polarizada entre Jair Bolsonaro e Lula, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) quer garantir aos eleitores direitos fundamentais, como participação em protestos e manifestações pacíficas, públicas e políticas no estado, em especial durante o período eleitoral.

Para isso, foi entregue uma recomendação à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) do Paraná em que os defensores reforçam a necessidade das forças de segurança garantirem a integridade física das lideranças políticas, dos defensores de direitos humanos, jornalistas e comunicadores que estiverem acompanhando ou cobrindo locais de votação ou manifestações nas ruas.

A mesma recomendação foi enviada à direção da Polícia Civil do Paraná, ao Comando-Geral da Polícia Militar do Paraná e à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba.

“Em razão desse período eleitoral pelo qual passamos, é natural ocorrerem manifestações no exercício do regime democrático. E como há um acirramento de ânimos, com violência política, nos preocupa que possa haver repressões e obstáculos ao exercício desse direito de manifestação”, disse o defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, que coordena o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH).