Por Régis Rieger
Pouco mais da metade (53,09%) dos “curitibinhas” entre zero e três anos são atendidos pelas creches mantidas pela Prefeitura de Curitiba, segundo o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), divulgado nesta terça-feira (3) o jornal Folha de S. Paulo. O ranking é uma ferramenta criada em conjunto com o Instituto Datafolha para mostrar quais prefeituras entregam mais serviços para a população gastando o menos possível. O deficit já é de conhecimento dos candidatos a prefeito de Curitiba, tanto é que os adversários políticos já têm mencionado o problema na propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV.
A plataforma é um sinalizador para os candidatos que disputam a prefeitura e mostra os desafios a serem enfrentados ou a necessidade de manter e até ampliar as políticas que estão trazendo bons resultados. Aumentar a quantidade de vagas em creches em Curitiba é uma delas.
O ranking avalia a gestão das prefeituras nas áreas da saúde, educação e saneamento com base na receita per capita da população diante dos gastos e investimentos para a entrega dos serviços. Dos 5.276 municípios verificados, Curitiba ocupa a 131ª posição. Já entre as capitais, está em 5º lugar. Nas 20 melhores colocadas no ranking, apenas duas cidades do Paraná se destacam: Maringá (8ª) e Umuarama (19ª).
Mesmo não aparecendo em destaque, Curitiba é considerada uma cidade eficiente pelo Ranking de Eficiência dos Municípios — aliás só 3% dos municípios alcunham este título. A classificação é feita por meio de uma escala que vai de 0,220, como o pior resultado, até 0,769 para o melhor desempenho. Curitiba alcançou 0,637 — acima da média nacional, que é de 0,525.
O desempenho é melhor quando o assunto é saneamento básico. Curitiba atinge 0,985 na escala. Apesar da boa nota na área de saneamento, a cidade é a 35ª cidade do país com a maior proporção de residências que recebe água potável encanada (100%), coleta de lixo (100%) e ligação de esgoto (96%).
Mais por menos
Apesar da carência de vagas em creches, no quesito educação, a capital chegou perto da nota máxima por ter 100% das crianças entre quatro e cinco anos devidamente matriculadas e frequentando a escola. A cidade investe 18% da sua receita no setor, quando o índice constitucional é de 25%.
Já na saúde, a nota cai e atinge 0,539, ficando pouco acima da média nacional que é de 0,505. A cidade conta com 6,17 médicos para mil habitantes e 58% dos domicílios estão cobertos pela atenção básica. Os gastos com os serviços de saúde representam 26%, bem acima da exigência legal que é de 15%.
Dinheiro é um ponto crucial para qualquer gestão pública. A aplicação de mais ou menos dinheiro pode ser avaliado de duas formas. No caso da educação, a destinação de recursos menor que o previsto pela Constituição pode ajudar a explicar o deficit em relação ao atendimento nas creches. Já no caso da saúde, gastar mais não significa que o dinheiro esteja sendo bem aplicado — basta ver o desempenho de outras cidades brasileiras.
Segundo os dados apresentados pelo ranking, a nota referente a arrecadação de Curitiba é ineficiente, atingindo 0,131, abaixo da média nacional que é de 0,141. Porém, a eficiência arrecadatória não implica, necessariamente, serviços adequados.
Basta comparar o desempenho de Botucatu (SP) — cidade que ficou em primeiro lugar no ranking. A nota da cidade paulista em relação às receitas atingiu 0,102, portanto, menor que Curitiba e, ainda assim, alcançou o índice de eficiência em todas as áreas avaliadas.
Pedra Branca do Amapari, no Amapá, chegou a 0,209 na escala que mede a arrecadação de receitas da cidade, porém ela ficou entre as 20 com o pior desempenho de todas os municípios avaliados.
O que diz a prefeitura de Curitiba?
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da prefeitura de Curitiba informa que os “investimentos em Educação superam a exigência constitucional de gasto com a área. Em 2022, os gastos com educação atingiram 25,60% da receita de impostos e transferências constitucionais, acima da exigência constitucional, de 25%. O município desconhece os dados que levaram ao índice aferido para Educação no REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios) da Folha de São Paulo, divulgado nesta terça-feira (3/9)”.
A nota segue afirmando que Curitiba tem a educação como prioridade e que tem feito investimentos “na construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e na ampliação no número dos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados”.
A prefeitura argumenta que em 2017 foram criadas 12 mil novas vagas para crianças de zero a cinco anos, totalizando 57 mil crianças atendidas. No mesmo período, afirma a nota, foram inaugurados 32 novos CMEIs, totalizando 237 unidades, além de um aumento de 85 CEIs contratados, que atualmente somam 158 unidades para crianças de 0 a 3 anos (dados de 2017 a 2024).
Em relação ao orçamento, a educação recebeu, em 2017, R$ 1,5 bilhão. Em 2024 passou para R$ 2,3 bilhões. O incremento, segundo a administração municipal, “foi crucial para a melhoria de Curitiba no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. A cidade passou da quarta para a terceira posição entre as capitais, segundo os dados referentes a 2023 e repassados pela prefeitura.
Em relação à arrecadação/receita de Curitiba apontada no ranking, a prefeitura defende que dentro da escala, Curitiba ficou próxima da média nacional. A nota encerra com ressaltando que o ranking colocou a capital paranaense entre as seis únicas capitais brasileiras consideradas “eficientes” na gestão de gastos públicos e que as demais capitais foram classificadas como “com alguma eficiência”, “pouca eficiência” e “ineficiente”.