Atualizado às 17h13
Pegou muito mal o discurso do prefeito de Curitiba Rafael Greca hoje na inauguração de duas novas unidades para atendimento a pessoas em situação de rua. Ao elogiar a Fundação de Ação Social (FAS), ele disse que a instituição cumpre o “exercício diário de defensoria pública verdadeira” e que “é preciso que exista defensorias públicas nas mesas solidárias”.
Ué, mas e a própria Defensoria, prefeito? A fala repercutiu muito mal entre defensores públicos da cidade. Um deles, da área de Direitos Humanos, estava presente a convite da FAS na plateia, ouviu tudo isso e depois foi chamado para subir ao palco, totalmente constrangido.
A Defensoria Pública do Paraná é reconhecida pelo bom trabalho pela própria população em situação de rua, e movimentos sociais.
Minutos depois da publicação desta nota, a Defensora Pública divulgou uma nota à imprensa, assinada pela Defensora Pública-Geral em exercício Olenka Lins e Silva.
Em relação à situação ocorrida hoje (01/04) durante inauguração de equipamento público voltado à população em situação de rua em Curitiba, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) observa o que segue:
1. A DPE-PR realiza um trabalho notoriamente reconhecido em favor das pessoas que vivem em situação de rua, por meio de uma atuação integral e multidisciplinar que abrange vários setores, e especialmente por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), órgão especializado ao qual compete propor e monitorar políticas públicas na área.
2. Destacamos, em especial, o trabalho realizado pelo Defensor Público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Coordenador do NUCIDH, que representou a DPE-PR no evento, e que tem se destacado por seu trabalho comprometido em favor dessa população.
3. A atuação do NUCIDH é reconhecida pela população de rua por nós atendida, e também por movimentos sociais, profissionais de saúde, gestores públicos, imprensa, entidades religiosas, defensores(as) de Direitos Humanos, agentes políticos e cidadãos e cidadãs que acompanham de perto a atuação da instituição ao longo dos últimos 10 anos.
4. O NUCIDH, em articulação com outros setores da DPE-PR, tem realizado atendimentos individuais; participado de Audiências Públicas para discutir o tema; realizado inspeções em equipamentos; expedido recomendações ao poder público; participado de reuniões com a rede de atenção à população de rua; além de promover educação em direitos e atuar extrajudicialmente para resolver de forma célere conflitos que violem ou restrinjam os direitos de seus usuários e usuárias.
5. A DPE-PR não incentiva essa população a permanecer nas ruas – o que se defende é que ela seja ouvida quando da proposição e execução de políticas públicas a ela direcionada, que seja acolhida, e que a complexidade e vulnerabilidade de sua situação seja levada em conta para que uma mudança real e efetiva ocorra.
6. A participação da Defensoria no ato de inauguração ocorrido nesta sexta-feira buscou prestigiar as instituições responsáveis pela formulação da política pública voltada à população de rua; aqueles e aquelas que permitiram a concretização do serviço; e também servidores e servidoras que trabalharão no equipamento.