Presidente do TRF4 pede parecer do MPF sobre Ponte de Guaratuba
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4° Região, o desembargador paranaense Fernando Quadros da Silva, deu prazo de três dias para que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre o pedido do Governo do Paraná para que a obra da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná, seja retomada.
Por causa do feriado do dia 12 de outubro, o parecer do MPF deve sair nesta semana. A partir daí, o presidente do TRF4 pode decidir de forma monocrática ou levar o julgamento do recurso do governo paranaense para ser apreciado pela turma.
A obra está paralisada desde o dia 2 de outubro quando a Justiça Federal do Paraná suspendeu a licença prévia da construção da Ponte de Guaratuba expedido pelo IAT até que o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) seja aprovado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
O Governo do Paraná recorreu desta suspensão e o governador Ratinho Junior, em entrevista, chegou a levantar suspeita sobre interesses escusos sobre a construção da ponte que vai ligar Matinhos a Guaratuba. Sem citar nomes, o governador comentou sobre a atuação de uma suposta máfia das balsas e mencionou a possibilidade de acionar os Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público por suposto ato de abuso de autoridade.
“Entendemos que Estado está extremamente correto em todo o processo. Vamos recorrer para derrubar esta liminar irresponsável, na nossa visão. Mandei fazer estudos para que possa inclusive mandar para o CNJ por abuso de autoridade de alguns juízes que estão tentando interferir nesta obra que está acabando com uma máfia das balsas”, comentou Ratinho, dias depois da decisão da Justiça Federal que paralisou a obra da ponte.
