A Secretaria Municipal da Educação de Curitiba está avaliando os estudos referentes ao novo aumento divulgado pelo Ministério da Educação de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O anúncio do reajuste foi feito nesta terça-feira (17).
A Prefeitura informou ao Blog Politicamente que no ano passado, aumentou o piso para professores da Educação Infantil com ensino médio (magistério 40 horas) da rede municipal de ensino. O salário passou de R$ 2.792,21 mil para os atuais R$ 3.845,63. Não há ainda, portanto, uma decisão do prefeito Rafael Greca sobre a concessão ou não do aumento para a categoria.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo MEC e orientou os prefeito a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
A entidade sustenta que o reajuste no salário-base dos professores não tem respaldo jurídico — já que o critério utilizado teria perdido a validade com o início da vigência da lei que criou o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).