Por Carol Nery
O prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azin (PSD) – o Zé Paulo, foi condenado pela Justiça Eleitoral do Paraná por caixa 2 na campanha eleitoral de 2016.
O Blog Politicamente teve acesso à decisão, do último dia 27 de junho. Nela, a juíza Emanuela Costa Almeida Bueno, da 006ª Zona Eleitoral de Antonina entendeu que houve crimes de corrupção passiva e falsidade eleitoral. E sentenciou o político a três anos de reclusão em regime aberto e pagamento de multa.
Zé Paulo não é candidato nas eleições de outubro. Ele está exercendo o segundo mandato na prefeitura de Antonina.
A magistrada descreveu que “teria havido indevido direcionamento da licitação em favor de um empresário (réu Jurandir) responsável por doações eleitorais não contabilizadas ao tempo da candidatura do acusado no pleito municipal de 2016”.
Na época, cita a juíza, “teve-se conhecimento de que o denunciado José Paulo, na condição de candidato ao cargo de Prefeito de Antonina, procurou o empresário e corréu Jurandir para lhe solicitar auxílio financeiro, prometendo-lhe benefícios e preferências com a administração pública municipal. Em seguida, foram entregues ao réu as seguintes quantias: R$10 mil em espécie, entregue em mãos do então candidato, sendo sucedida de duas transferências bancárias, uma no valor de R$ 6 mil e outra no importe de R$ 4 mil depositadas na conta bancária de titularidade da senhora Iza Maria Vieira Azim — mãe do prefeito.
“Conforme instrução processual, há provas concretas de que os valores foram efetivamente recebidos pelo acusado”, completa a juíza Emanuela Costa Almeida Bueno.
“O candidato José Paulo solicitou e recebeu valores antes de assumir o cargo de prefeito, prometendo a Jurandir a retribuição das vantagens direcionando licitações, obras e serviços”, diz um trecho da decisão da juíza Emanuela Costa Almeida Bueno, da 006ª Zona Eleitoral de Antonina.
Por ser réu primário, a pena privativa de liberdade do prefeito Zé Paulo foi substituída por duas sanções restritivas de direito. Conforme a sentença da Justiça Eleitoral, “uma prestação pecuniária no valor de R$ 20 mil que deverá ser revertida em favor da Polícia Militar do Paraná ou outra instituição a ser especificada em audiência admonitória”, além de “uma prestação de serviços à comunidade em entidade a ser definida pelo Juízo da execução, que terá a mesma duração da pena privativa de liberdade”.
No mesmo processo, a juíza absolveu o corréu Jurandir Rodrigues de Paula. Conhecido como Jurandir Sabe Tudo, ele é empresário foi candidato a vereador de Antonina pelo PROS (extinto Partido Republicano da Ordem Social e que fundiu-se com o Solidariedade). O empresário foi absolvido já que a magistrada destacou que “não é segura a prova de que tenha incorrido no delito apurado. Isso, pois, referido réu fez prova de que inseriu em sua declaração de imposto de renda o valor doado a José Paulo”.
O que diz a defesa do prefeito de Antonina
O advogado Jeffrey Chiquini, que faz a defesa do prefeito Zé Paulo, afirmou ao Blog Politicamente que, apesar de respeitar a decisão, a considerou como juridicamente frágil. “Um julgamento equivocado no aspecto jurídico e fático, frágil em provas e ainda recorrível. Prefeitos, infelizmente, tem convivido com falsas denúncias realizadas por opositores políticos. Isso tem sido frequente. É uma pena que se tenha dado credibilidade a um farsante. Mas ainda confiamos na justiça, e temos a certeza que a verdade prevalecerá”, afirmou Chiquini.
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