Paraná é o 2º estado com mais investigações da PF por irregularidades eleitorais
Por Regis Rieger
O Paraná está no pódio entre os estados com o maior número de investigações abertas relacionadas a irregularidades eleitorais nos últimos 12 meses. Os dados estão na plataforma criada pela Polícia Federal, que teve seu lançamento na terça-feira (06), pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados, porém, estão sendo coletados desde de 16 de agosto de 2023.
Até a última atualização, feita às 20h03 de 6 de agosto, a plataforma computou para o Paraná 124 procedimentos em andamento, sendo 39 encaminhados pela própria Justiça Eleitoral, 30 pelo Ministério Público Eleitoral, 29 oriundos do Ministério Público Estadual, 13 do Ministério Público Federal e quatro da própria PF. Outras cinco têm origens variadas.
O Paraná está atrás somente do Rio Janeiro (193 ocorrências) e à frente de São Paulo (106 investigações). A consulta é pública e a localização dos casos pode ser por data e tipo penal, assim como Unidade da Federação (UF) e origem da comunicação do suposto ilícito eleitoral.
Entre as maiores irregularidades está a omissão de documentos
O maior volume de investigações trata da omissão de documentos e informações à Justiça Eleitoral, como notas fiscais e atas partidárias, para utilização como prova em processo judicial. Em seguida, os casos de descumprimento de ordens judiciais.
“A Justiça Eleitoral têm feito um trabalho criterioso no desenvolvimento de pessoas e formas de controle, que tem permitido a intensificação dos meios de fiscalização das eleições, como forma de ampliar a lisura das eleições e a qualidade da democracia”, avalia o advogado Leandro Rosa, especialista em Direito Eleitoral.
Para ele, essas iniciativas melhoram os resultados nos processos tratados na Justiça Eleitoral. Portanto, fazendo com que a credibilidade leve cidadãos, partidos, candidatos e demais interessados nas eleições a fazerem mais denúncias. Também a promover mais ações voltadas ao combate dos ilícitos eleitorais. “É positivo para a fortalecer a democracia”, finaliza.
Atualização de informações será mais intensa no período eleitoral
A ministra Cármen Lúcia destacou ainda que a atualização das informações será mais intensa no período eleitoral. “Nos dias que antecedem as eleições, os dados serão atualizados a cada hora, para que se tenha, então, a partir da denúncia, o que aconteceu e para onde foi encaminhado [o caso] e para que, se for da Polícia Federal, sejam verificados quantos inquéritos estão em andamento e quais providências foram adotadas.”
O lançamento da ferramenta da PF fez parte da solenidade de assinatura de memorando de entendimento com as plataformas digitais. Além disso, para a criação do disque-denúncia (1491). A ideia é concentrar informações sobre possíveis ilícitos durante o período eleitoral. A ideia, por fim, também é que funcione como uma campanha de combate à desinformação.
