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Por Carol Nery
A menos de um mês das eleições municipais de 2024, a cidade de Guaratuba, no Litoral do Paraná, tem um novo candidato a prefeito. O registro de candidatura de Doutor Celso da Saúde (PMB) foi indeferido pela Justiça Eleitoral e não houve recurso. Ao invés disso, Doutor Celso da Saúde renunciou ao cargo, no dia 3 de setembro, um dia antes do fim do prazo recursal, conforme consta em ata complementar que o PMB encaminhou ao Blog Politicamente.
Com a saída do presidente do PMB de Guaratuba da disputa, Almir Capelão (PMB), que inicialmente seria o candidato a vice-prefeito, foi anunciado como cabeça de chapa. Com ele, vem Silvane Costa Rosa (PMB) na vice, que desistiu de concorrer como vereadora neste pleito.
Os registros de candidatura de Capelão e de Silvane ainda aguardam julgamento em 1º grau.
Como o Blog Politicamente mostrou, em 29 de agosto, a juíza Giovanna de Sá Rechia, da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, entendeu que Doutor Celso da Saúde estaria inelegível, por conta de um processo de condenação por crime de estelionato, transitado em Curitiba.
“A condenação refere-se à prática de crime contra a fé pública. A pena foi extinta somente em 08/08/2019, ou seja, a inelegibilidade perdurará até 2027”, afirmou a juíza eleitoral no despacho.
Giovanna se referia a um processo criminal que o candidato respondeu quando atuava como dentista em uma unidade de saúde da capital — ele era funcionário concursado da prefeitura havia quase três décadas.
Enquanto isso, outro recurso é julgado em Guaratuba, o do Professor Renato Marin (PV). A juíza Giovanna alegou a inelegibilidade de Marin por conta de uma ação que está subjudice e corre na 2ª Vara da Fazenda Pública. Como ela explicou em sua sentença, a ação está relacionada à demissão do candidato do Quadro Próprio do Magistério da Secretaria de Estado da Educação do Estado (Seed) do Paraná, lotado em Curitiba, no início do ano.
Guaratuba tem mais dois concorrentes ao cargo mais importante do município: Mauricio Lense (Podemos), cuja candidatura já foi deferida, e Fernanda Monteiro (PSD), que ainda aguarda julgamento da Justiça Eleitoral.