Por Carol Nery
Faz mais de um mês que o contabilista Fabiano dos Santos não é mais líder estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que tem Cristina Graeml como candidata a prefeita em Curitiba. Em decisão do dia 10 de setembro — semanas antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024 –, ele foi expulso da presidência do partido, assim como desfiliado, por unanimidade dos votos, após sessão do conselho gestor do PMB, conforme ata da reunião assinada em 24 de setembro pela presidente nacional, Suêd Raidar Nogueira, à qual o Blog Politicamente teve acesso nesta sexta-feira (17). Fabiano dos Santos diz que a expulsão é uma retaliação do diretório nacional.
Desde segunda-feira (14), o novo presidente estadual do PMB é Irineu Carlos Fritz — segundo consta no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip3), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A gestão vai até 14 de janeiro de 2025.
O nome de Fabiano dos Santos tem vindo à tona na imprensa local desde a fase de pré-campanha das eleições municipais. Inicialmente por conta do imbróglio entre PMB Nacional e Estadual e agora como alvo de reportagens de veículos de comunicação noticiando uma condenação de Fabiano na Justiça, de 2020, relacionada à sonegação de impostos, que cita pena de três anos de reclusão, que foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.
Fabiano acusou PMB de extorsão, segundo denúncia
Como consta na ata do PMB, o partido acolheu o parecer do Conselho de Ética sobre o processo administrativo aberto em 19 de agosto contra Fabiano dos Santos, em consequência de uma denúncia anônima. Nela, uma pessoa que não seria filiada ao PMB enviou o link de um vídeo, no intuito de alertar e pedir a apuração de eventuais mentiras em relação ao PMB, que estariam sendo proferidas pelo então presidente estadual nas redes sociais. O procedimento interno foi instaurado e estipulado prazo para defesa de Fabiano.
O Blog Politicamente também teve acesso ao processo administrativo. O documento diz que Fabiano dos Santos estaria cometendo eventual conduta temerária e desleal. Conforme apuração do Conselho de Ética, Fabiano teria acusado o diretório nacional do PMB de cometer crime de extorsão, ou seja, obrigar alguém a fazer algo, mediante violência ou ameaça, para obter vantagem econômica. Segundo o Conselho do partido, o então presidente do PMB do Paraná afirmava no vídeo que “o partido (por meio dos seus representantes legais) praticou extorsão para beneficiar a campanha da Presidente da Nacional”.
De acordo com a executiva nacional do PMB, Fabiano retornou por email, dentro do prazo, com alguns questionamentos sobre formalidades do processo, como contexto e origem da denúncia, quem seriam os membros do Conselho de Ética e assinaturas — indagações que o Conselho entendeu como sendo “sem fundamento”. O partido então iniciou um processo administrativo por suposta violação do Estatuto do PMB.
“Expressões ofensivas à dignidade e à honra do Partido”, afirma Conselho
O presidente do Conselho de Ética do PMB, Andre Luis Freitas Pinto, considerou que a denúncia, mesmo sem identificação, foi considerada válida. “Apresenta um link público do vídeo do denunciado onde é límpido as expressões ofensivas à dignidade e à honra do Partido, que foram muito além da livre manifestação do pensamento. Entende-se que o denunciado praticou crime de calúnia, já que afirmou de forma falsa que, determinada pessoa do partido cometeu um crime. Ressalta-se, opor que o denunciado agiu de forma dolosa, pois possuía absoluto conhecimento conhecimento da extensão que suas publicações teriam”, justificou.
Freitas Pinto alegou ainda que “não deve ser tolerável nenhuma conduta publicamente malfeitora por parte dos seus filiados” e classificou a conduta como de “infidelidade e indisciplina”.
“Por considerar necessário manter a integridade partidária e preservar as diretrizes estatutárias do partido opino pela aplicação da pena de Expulsão do Denunciado do Partido com o Cancelamento da Filiação do Sr Fabiano dos Santos e o impedimento do mesmo de exercer qualquer função em nome do Partido no pleito eleitoral de 2024 e dos vindouros, de forma imediata”, afirma o presidente do Conselho de Ética no parecer.
O conselho gestor do PMB acatou o parecer do Conselho de Ética. Segundo Suêd, “os autos apresentaram provas suficientes para responsabilizações de grave falta partidária”. A presidente nacional, bem como todo o conselho gestor, justificou que “não deve ser tolerável nenhuma conduta publicamente malfeitora por parte dos seus filiados”. Por isso, decidiram que “é necessário manter a integridade partidária e preservar as diretrizes estatutárias do PMB, ficando decidido que pelo exposto é necessário a imediata expulsão do denunciado e o cancelamento da sua filiação”, diz a ata da reunião.
Presidente estadual expulso do PMB diz que vai buscar intervenção partidária na Justiça
Procurado nesta sexta-feira (17) pelo Blog Politicamente, Fabiano dos Santos confirmou as informações sobre o procedimento dentro do Conselho de Ética e julgou o caso como “algo forjado, que não tinha assinatura, que não tinha provas”. Além disso, admitiu que pediu os nomes de todos os conselheiros, mas que não teriam sido enviados “porque nunca houve Conselho de Ética”, disse ele. Fabiano alegou ainda que a única pessoa existente no Conselho seria o presidente Andre Luís, que faleceu no dia 27 de setembro, após alguns dias hospitalizado, e que, por isso, pedirá a intervenção partidária judicialmente.
“E ontem eu recebi um e-mail dizendo isso, que o Conselho de Ética aprovou ali a minha expulsão, mas quem assinou. É um cara que já morreu quem assinou a reunião do Conselho de Ética que parece que foi só com uma pessoa essa reunião. Já faleceu, então, assim, nós vamos entrar contra essa direção do PMB, nós vamos pedir a intervenção partidária. Nós temos vastos materiais de diversos estados capazes de derrubar essas pessoas mal intencionadas que ocupam a direção partidária. Nós vamos fazer isso judicialmente e nós vamos também buscar partidariamente a mesma probidade a mesma luta com a qual nós buscamos e fizemos acontecer as coisas aqui no Paraná. Então, não há diálogo com eles, não são pessoas que agem dentro da legalidade, observando as normas estatutárias. Dessa forma, nós vamos buscar na Justiça a reparação e, principalmente, o afastamento dessas dessas pessoas da direção partidária vai acontecer”, afirmou.
Fabiano também fez acusações ao PMB nacional, afirmando que o partido “prejudicou a todos os estados nessa eleição”, com exceção de Curitiba, segundo o agora ex-presidente. “Eles nos perseguiram e agora colocamos o partido onde ele nunca esteve, na maior posição ou na maior disputa onde um partido pode ter. Nós colocamos ele, mesmo assim, eles continuam lutando contra a gente, mas não fazem o dever de casa”, disse.
Fabiano falou sobre fundo eleitoral, processos e outras expulsões
O presidente expulso alegou ainda que o PMB foi responsável por não terem acesso ao fundo eleitoral, quando o direito a ele é o mesmo para todas as legendas, independente da estrutura ou representação. “Por irregularidade ou por não terem prestado contas partidárias, algo básico, nós perdemos o fundo eleitoral. O partido já é pequeno, um fundo eleitoral de pouco mais de R$ 3 milhões, e eles perderam por incompetência”, afirmou Fabiano.
Ele também relatou que no Paraná, o PMB tem mais de uma centena de processos, por conta de uma mudança na gestão de filiação. “Trouxeram para eles ou levaram para eles a gestão das filiações partidárias e simplesmente não o fizeram. Vivemos mais de cem processos de pessoas que eram candidatas e não puderam disputar a eleição sem estar subjudice porque a nacional não os filiou. Isso mostra a incompetência, isso mostra o tipo de pessoa que está por trás de uma coisa tão importante, uma ferramenta tão importante para a sociedade, que é um partido político. Então, contra de todas essas coisas, nós vamos agora demandar na Justiça, para tirar esses incompetentes da direção partidária”.
Por fim, Fabiano dos Santos destacou que o mandato do diretório nacional do PMB termina em maio de 2025 e que, portanto, estariam expulsando todos os membros que têm direito a voto. “Já fizeram isso em Goiás. Nós conseguimos restabelecer a filiação do membro na Justiça, mas expulsaram sem qualquer justificativa plausível de forma unilateral, sem direito à ampla defesa e contraditória e agora também fizeram comigo, demonstrando a má-fé da gestão. E tudo isso nós vamos mostrar na Justiça, tudo isso nós vamos deixar muito claro e vamos sim afastar esses incompetentes, corruptos, de má-fé da direção partidária nacional”.