PF apreende propaganda eleitoral em supermercados de Dalmora em Matinhos
Por Carol Nery
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (2) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral, nos supermercados da rede do ex-prefeito Eduardo Dalmora (PP), que disputa novamente a prefeitura de Matinhos, no Litoral do Paraná. Foram recolhidos materiais gráficos de campanha, como santinhos, panfletos e jornais, em dois endereços — no Centro e no Balneário Flamingo. As ordens judiciais foram assinadas pelo juiz Andrei José de Campos, da 194ª Zona Eleitoral.
O magistrado atendeu a uma representação da coligação do candidato Zé da Ecler (PSDB). O juiz eleitoral também determinou que a coligação de Dalmora cesse a distribuição de material gráfico de propaganda eleitoral nestes estabelecimentos. Do contrário, haverá aplicação de pena de multa diária no valor de R$ 2 mil, limitado ao teto de R$ 50 mil.
A coligação de Zé da Ecler anexou imagens de distribuição dos materiais gráficos aos clientes, ocorridas nos dias 19 e 20 de setembro, no interior de um dos estabelecimentos de Dalmora, conforme Campos.
“Os vídeos que instruem a inicial constituem indícios suficientes a indicar que material gráfico de campanha de candidatos da Coligação representada está sendo distribuído nos caixas de supermercado. A distribuição de santinhos em bem de uso comum tem natureza de infração eleitoral instantânea, ou seja, de consumação imediata, de modo que não é possível, mna hipótese em tela, a regularização da publicidade ou a restauração do bem”, justificou o juiz eleitoral.
Os advogados que representam a coligação de Dalmora devem apresentar defesa em dois dias a partir da intimação — o que até as 15h30 desta quinta-feira ainda não havia acontecido. Na sequência, o Ministério Público Eleitoral (MPE) terá o prazo de um dia para emitir parecer, antes da sentença final.
O Blog Politicamente entrou em contato com a defesa do candidato Eduardo Dalmora, nesta quinta-feira (3). Por nota, o advogado Michel Laureanti afirmou que houve uma “tentativa de busca e apreensão” nos supermercados e que não havia distribuição nos locais indicados pela Justiça Eleitoral.
“Na realidade isso não acontecia. É um dos funcionários que era correligionário e tinha esses santinhos, mas não estava sendo distribuído”, disse. Segundo o advogado, teriam sido encontrados 15 santinhos que estariam dentro do armário do funcionário mencionado. “Foi um sensacionalismo dizer que houve busca e apreensão no mercado, da forma como foi feito. Não teve, essa não foi a realidade”, afirmou Laureanti.
