A sessão desta quarta-feira (19) do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC) foi marcada por um bate-boca acalorado entre os conselheiros e também envolvendo a procuradora do Ministério Público de Contas, Valéria Borba.
O ápice da discussão foi quando os conselheiros julgavam um pedido feito por Maurício Requião que prevê indenização da licença prevista a cada quinquênio. Em outras palavras, a cada 5 anos trabalhados, cada conselheiro tem direito a 3 meses de licença que pode ser vendida — que rende algo em torno de R$ 140 mil líquido. É um procedimento bastante comum no próprio TC e aprovado sem qualquer discussão, sempre por unanimidade.
Acontece que Maurício Requião foi reconduzido ao cargo em 2022 depois de ficar 13 anos afastado do TC por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). E desde então o conselheiro busca receber os salários retroativos e também discute a questão da antiguidade dentro da Corte de Contas.
Sobre esta segunda questão, Maurício Requião recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná através de um mandado de segurança que tramita no Órgão Especial para garantir a antiguidade — critério que altera a composição dos conselheiros no plenário e também na formatação das duas turmas do tribunal.
Com relação ao pagamento dos salários pelos 13 anos que ele ficou fora, o conselheiro entrou com um requerimento no próprio TC que ainda está tramitando internamente. Mas paralelo a este requerimento, Maurício Requião requereu a indenização das licenças especiais e aí começou a discussão.
O relator deste pedido de indenização é o conselheiro Fabio Camargo que na sessão desta quarta colocou para votação, se manifestando favoravelmente ao pagamento ao conselheiro Maurício Requião. Como se passaram 13 anos, Maurício Requião teria direito a duas licenças pelo quinquênio, o que poderia render quase R$ 300 mil líquido.
Após o voto do relator, a procuradora do MP de Contas, Valério Borba, pediu a palavra e levantou uma questão preliminar argumentando a necessidade de uma nova instrução do processo — passando assim pelo crivo da Diretoria Jurídica da Casa e do próprio MP de Contas. Mas antes da votação, começou o bate-boca. Ao defender o voto, o conselheiro Fabio Camargo chamou, de forma equivocada, a procuradora de conselheira.
“Procuradora Conselheira” — Valéria Borba então disse que não era conselheira, foi quando Camargo disse: “e nem vai ser (conselheira). A senhora queria ser. Não minta. A senhora é louca para ser conselheira”. A partir daí, o presidente Fernando Guimarães tomou a palavra e exigiu respeito do colega aos demais conselheiros no plenário e a procuradora Valéria Borba.
Como a discussão não foi cessada, o presidente decidiu suspender a sessão por cinco minutos. Mesmo momento Fabio Camargo disparou: “Isso mesmo. Quem não sabe presidir tem que cortar (a sessão)”. No retorno, com todos um pouco mais calmos, Fabio Camargo pediu desculpa por “algum excesso” — mas durante a fala, a procuradora se virou para outro lado para não olhar para o conselheiro relator. Camargo fez questão de dizer que mantinha o mesmo posicionamento e comparou com a situação que ele mesmo passou quando foi afastado do TC e, mesmo assim, recebeu os salários atrasados. “Se eu recebi os atrasados, o conselheiro Maurício Requião também tem direito”, disse.
Após o bate-boca a questão preliminar foi votada e foi acolhida com os votos dos conselheiros Ivan Bonilha, Durval Amaral, Ivens Linhares, Augustinho Zucchi e do conselheiro substituto Lívio Costa, que estava no lugar de Maurício Requião que se declarou impedido.
Após a votação, Fabio Camargo deixou a sessão e Maurício Requião pediu a palavra e fez uma espécie de desabafo, dizendo que sua presença no TC gera um desconforto aos conselheiros. “O resultado que acabo de ver não me surpreende, absolutamente. Não esperava que fosse diferente, já no momento que fiz a solicitação (pelo pagamento da indenização das licenças). E já esperava porque acho que existe, que continua existindo, silenciosamente, à margem das aparências, uma sistemática, persistente, insistente, resistência desta Corte à minha presença nesta cadeira”, disse.
E foi além: “sou tratado de forma diferente do modo que o conselheiro Bonilha, Durval, Ivens, sou tratado pela Corte de forma diferente”. Em outro trecho disse: “sou tratado por esta Corte como um conselheiro café com leite. Não aceito esta fecha, não aceito esta condição, ainda que respeite a decisão tomada”.
Mais bate boca — E esta não foi a única discussão da sessão. Mais cedo, os conselheiros Fabio Camargo e Durval Amaral bateram boca e trocaram farpas. A discussão começou depois que Camargo pediu que um processo, relatado por Durval, que já tinha sido votado e aprovado pelo pleno fosse rediscutido já que, segundo ele, uma outra ação muito semelhante foi votada de forma “totalmente contrária”.
Num determinado momento, Camargo disse que Durval faltava com a verdade e que agiu de forma sorrateira. “Sorrateira é vossa excelência, exijo respeito, ética e decoro, aliás, raciocínio lúcido que devemos ter nesta casa. Vossa excelência há algum tempo não tem tido postura mínima de respeito aos colegas”, rebateu Durval Amaral.