Por Regis Rieger
O Paraná é o quarto estado do Brasil com o maior número de cidades que poderão eleger os prefeitos ou prefeitas no segundo turno. São sete cidades ao todo, quatro a mais que em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, são cinco municípios com potencial de dois turnos.
O segundo turno só é possível em cidades com mais de 200 mil eleitores e só ocorre quando os concorrentes que estão na disputa não alcançam a maioria absoluta dos votos, ou seja 50% mais um dos votos válidos (excluindo os nulos em branco).
Nestas eleições municipais de 2024, 103 cidades terão a possibilidade de definir o pleito no 2º turno em todo o Brasil. Em 2020 eram 95. São Paulo é o estado com o maior número de cidades com mais de 200 mil eleitores. Além da capital, são mais 29 cidades paulistas. O Rio de Janeiro vem na sequência com 11 e Minas Gerais com oito municípios. Em 2020, o estado mineiro tinha nove cidades, mas Governador Valadares, que contava com 213 mil eleitores aptos a votar, registrou uma queda e agora são 198 mil.
O número de eleitores inscritos no Paraná aumentou mais que a média nacional, conforme dados do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse crescimento proporcionou que Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais entrassem para o rol das cidades com possibilidade de uma eleição em dois turnos. Antes eram cinco: Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o aumento de eleitores e a situação específica de Foz do Iguaçu, por ser cidade de fronteira, exigiu a ampliação de Zona e de Seções, inclusive para atender a logística de trabalho interno da Justiça Eleitoral.
Em 2020, Foz do Iguaçu tinha duas Zonas Eleitorais (46ª e 147ª) que concentravam 587 seções em 63 locais de votação. Ao ultrapassar o número de 200 mil eleitores em 2024, a cidade ganhou a 104ª Zona Eleitoral, que pertencia anteriormente ao município de Primeiro de Maio. Agora, são 622 seções (urnas) distribuídas em 66 locais de votação.
São José dos Pinhas manteve as duas Zonas Eleitorais (108ª e 199ª), mas aumentou a quantidade de locais de votação, que passou de 71 para 76. As seções também aumentaram, passando de 528 para 629 (urnas).
Também houve a necessidade de buscar mais voluntários para atuar como mesários. São 101 equipes a mais em São José dos Pinhais e 35 em Foz. Já a quantidade de juízes não foi alterada. O secretário de comunicação e multimídia do TRE, Willian Gallera Garcia, afirmou ao Blog Politicamente que os mesários selecionadas para trabalhar receberam uma convocação diferenciada já mencionando a possibilidade de terem de participar de um eventual 2º turno.
Garcia destaca ainda que os eleitores que não comparecerem às urnas nos dois turnos precisarão fazer a justificativa em até 60 dias após a data da eleição. “Para cada turno que ele (eleitor) deixar de votar deverá apresentar uma justificativa própria”, alerta. No dia da votação, a justificativa pode ser feita pelo E-Título, ou em qualquer local de votação, cartórios eleitorais e na sede do TRE da cidade em que o eleitor estiver.
Após o pleito, a justificativa pode ser feita diretamente nas sedes do TRE, pelo E-Título ou no site do TSE. A data limite para apresentar a justificativa do 1º turno é 05 de dezembro de 2024 e 07 de janeiro de 2025 para quem não votar no 2º turno.
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