Começou ontem (26) e vai até amanhã (28) o 11º Fórum Jurídico de Lisboa, que reúne autoridades dos Três Poderes aqui do Brasil e de Portugal para discutir as leis brasileiras no exterior. O evento é realizado em Lisboa, capital de Portugal, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa que tem entre os sócios o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O tema deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa é “Governança e Constitucionalismo Digital” e os painéis de discussão reunirão autoridades e acadêmicos do Brasil, Portugal e da Europa para discutir temas ligados à democracia e à gestão pública.
O Fórum reúne as principias autoridades políticas e algumas das mais importantes do mundo jurídico do Brasil e de Portugal. Entre os participantes brasileiros deste evento em Portugal estão o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, o ex-presidente da República, Michel Temer, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara Federal, Arthur Lira, e ao menos seis ministros do governo Lula, entre eles Fernando Haddad (Fazenda) e Flávio Dino (Justiça).
Presidentes de Tribunais de Justiça, de Tribunais Regionais Federais, conselheiros de Tribunais de Contas, ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), da AGU (Advocacia Geral da União), CNJ (Conselho Nacional Justiça), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do STF, além de governadores brasileiros.
A deputada federal do Paraná, Luísa Canziani (PSD) também está em Lisboa. Ela participa nesta terça do painel Inteligência Artificial e Governança Algorítmica: Desafios Regulatórios. Hoje também palestra o ministro paranaense do STJ, Joel Ilan Paciornik. Ele vai falar sobre o Impacto do Mundo Digital no Direito Penal.
Também nesta terça-feira, acontece a palestra do advogado paranaense Marçal Justen Filho, que falará sobre Governança Digital e as Inovações Legislativas.
O 11º Fórum Jurídico de Lisboa termina nesta quarta-feira (28) com a participação do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), dos presidentes do Senado do Brasil e de Portugal, Rodrigo Pacheco e José João Abrantes, respectivamente, além do ministro Gilmar Mendes, do professor catedrático português Carlos Blanco de Morais e do ministro do CNJ, Luis Felipe Salomão.