Não se fala em outra coisa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: quando será julgada a ação envolvendo o senador Sergio Moro? A dúvida foi tema de rodas de conversa ontem durante um cocktail oferecido pelo juiz Thiago Paiva dos Santos que encerra quatro anos ininterruptos na Corte Eleitoral. Na semana passada, durante um jantar promovido pelo desembargador José Augusto Gomes Aniceto, por conta da aposentadoria compulsória, o questionamento novamente veio à tona.
Quem pode sanar essa saciedade coletiva é o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza — relator da ação. O Blog Politicamente ouviu fontes do TRE, mas ninguém arrisca um desfecho. E o fato da equipe de Carrasco trabalhar diretamente no Tribunal de Justiça, e não no TRE, dificulta a troca de informações entre servidores. O que se comenta é que Carrasco, conhecido pela meticulosidade, estaria na fase de revisão final do voto — conteúdo mantido guardado a sete chaves.
A tendência, dizem as fontes, é que o caso não seja julgado nesta semana. “Mas tudo pode acontecer”. O presidente do TRE, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, já sinalizou que pode transformar as sessões virtuais desta semana em presenciais. Tudo para poder julgar a ação contra Moro. Até para manter o acordo feito com o futuro presidente, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que toma posse no dia 2 de fevereiro, de que o processo seria julgado na atual gestão.
“Correria”— Essa “sangria” pelo julgamento tem motivo. Com o término do mandato de Thiago Paiva dos Santos, os juízes substitutos terão de ser convocados para julgar Moro, já que o regimento interno prevê quórum completo em ações que possam resultar em cassação de mandato. Acontece que os mandatos dos substitutos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, findam no sábado dia 27.
“O prazo é exíguo, mas ainda dá tempo de julgar esta semana”, diz uma das fontes ouvidas pelo Blog Politicamente. “Se necessário, o substituto adiantaria o voto, caso o julgamento se prolongue para semana que vem, mas para isso, teria de começar esta semana”, acrescenta. O quórum do TRE só ficará completo novamente depois que o presidente Lula indicar o próximo juiz da Corte Eleitoral paranaense.
Em Brasília — Na disputa estão três advogados: dois deles são justamente os atuais substitutos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. A advogada Graciane Lemos completa a lista tríplice. Para evitar este “limbo”, ontem o ministro Alexandre de Moraes, o “Xandão”, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, mesmo em recesso, a publicação “com urgência” do edital para a vaga do TRE do Paraná. Com isso, a previsão é que na primeira ou segunda sessão do TSE, no inicio de fevereiro, a lista tríplice seja aprovada para ser encaminhada para Lula.
Essa “pressa” de Alexandre de Moraes pode ser explicada pelo “calendário enxuto” também no TSE. Em junho, termina o mandato do “Xandão” na presidência do TSE — última instância da Justiça Eleitoral que definirá o futuro político do ex-juiz da Lava Jato, que chega às vésperas do julgamento com pouquíssimo apoio político.