O que esperar do 1° dia de julgamento de Sergio Moro?

Começa nesta segunda-feira (1°) o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) — ele que é acusado pelo PT de Lula e o PL Bolsonaro de abuso de poder econômico econômico durante a pré-campanha presidencial de 2022. O Blog Politicamente apurou que o senador não estará na sede da Corte Eleitoral.

A sessão começa às 14h e o primeiro ato será a sustentação oral , por 15 minutos, dos autores da ação — no caso, advogados do PL e do PT. Depois disso, será a vez da defesa de Moro, capitaneada pelo advogado Gustavo Guedes, falar por 30 minutos. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral, que já deu parecer favorável à cassação do senador Sergio Moro, fará uso da palavra pelo mesmo tempo. Só depois disso, começará a ser lido o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que é o relator do caso.

A estimativa é que relator começa a expor o voto por volta de 16h. Com cerca de 200 laudas, a leitura pode durar até três horas e deve marcar o término do primeiro dia de julgamento — que será retomado na quarta-feira. O teor do voto do relator é mantido em extremo sigilo —  e os argumentos trazidos podem influenciar no entendimento dos demais magistrados.

O Blog Politicamente conversou com alguns juízes do TRE e advogados eleitoralistas que convivem semanalmente com os julgadores do TRE. Hoje o cenário seria mais favorável a Moro do que na gestão passada. Os juízes Rodrigo Sade e Julio Jacob devem votar pela cassação de Moro. Já Guilherme Denz e Claudia Cristofani devem ir pela absolvição. Obviamente que são tão somente informações de rádio corredor, de bastidores da Corte Eleitoral.

Dois juízes estariam “indecisos”, ou seja, ainda não formaram convicção: Anderson Fogaça e o presidente Sigurd Bengston. Os argumentos pormenorizados trazidos por Carrasco no voto, que  por ser relator estava mais mergulhado no processo, podem pender, para um lado ou para o outro, no voto dos indecisos.

Ninguém arrisca um desfecho, mas todos concordam que o voto do relator tem peso diferenciado. E, obviamente, que este julgamento extrapola a sede do TRE do Paraná e pode respingar no Tribunal de Justiça do Paraná — que neste ano terá eleição para a presidência do Poder Judiciário paranaense.

De qualquer maneira, o julgamento no TRE é apenas o primeiro tempo de um jogo que será finalizado em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).