O que esperar da eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do PR

Na próxima segunda-feira (11) os desembargadores se reúnem em sessão do Tribunal Pleno para a escolha da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná para o biênio 2025/2026. Para o posto mais cobiçado, o de presidente do Poder Judiciário, quatro magistrados disputam a peleja. Mas, segundo fontes ouvidas pelo Blog Politicamente, apenas dois têm chances reais de vencer — embora sempre são esperadas traições e surpresas. E há um consenso: será uma eleição de dois turnos.

Quatro candidaturas estão postas — dois homens e duas mulheres: as desembargadoras Lídia Matiko Maejima e Joeci Machado Camargo e os desembargadores Jucimar Novochadlo e Ramon de Medeiros Nogueira. Apesar da equidade de gênero dos concorrentes, todas as fontes consultadas acreditam que Jucimar Novochadlo e Ramon de Medeiros Nogueira são os favoritos. Se esta previsão se confirmar, o TJ parananese seguirá o histórico de nunca ter sido presidido por uma mulher.

A desembargadora Lídia Maejima está há quatro décadas na magistratura já tendo sido a 2ª Vice-Presidência do tribunal. Joeci Machado Camargo é a atual 1ª Vice-Presidente, tem 38 anos de carreira jurídica, e é reconhecida pela fundação e coordenação do Programa Justiça no Bairro. Apesar do extenso currículo de ambas, alguns desembargadores/analistas acreditam que se elas unissem forças a candidatura teria mais viabilidade eleitoral.

É bom não perder de vista duas premissas sempre latentes na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Paraná: a parte remuneratória e os critérios de antiguidade e promoção de juízes. São duas pautas caras aos magistrados. Partindo deste cenário, cada um dos candidatos tidos como favoritos dialogam com uma destas premissas.

Ramon de Medeiros Nogueira tem se apresentado aos seus pares como o candidato que vai defender a pauta indenizatória buscando junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) direitos adquiridos, gratificações e compensações que “ficaram para trás”. São verbas que turbinam o subsídio mensal dos magistrados — prática recorrente em todos os tribunais de Justiça do país e que provoca um efeito cascata.

Outro ponto favorável é a boa articulação e interlocução entre os diferentes nichos dentro do tribunal paranaense. Prova disso é que ele detém o apoio do atual presidente Luiz Fernando Tomasi Keppen, além do decano Telmo Cherem e do ex-presidente Adalberto Xisto Pereira.

Aliás, a pauta indenizatória defendida intra corporis por Ramon de Medeiros Nogueira tem sido colocada em prática pela atual gestão — que tem aberto os cofres para pagar gratificações aos desembargadores. Talvez numa sinalização clara do apoio de Keppen à candidatura de Ramon.

Abrindo os cofres

Reportagem do jornal Plural mostrou que só em outubro, os créditos suplementares ultrapassaram os R$ 75 milhões para o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), da Gratificação por Acúmulo de Função (GAF) e da indenização de férias de magistrados — todas avalizadas pelo CNJ. Esta injeção no subsídio mensal dificilmente desagrada alguém.

O que pesa contra a eleição de Ramon de Medeiros Nogueira, confidenciam alguns desembargadores, é o pouco tempo de casa e a chegada pelo Quinto Constitucional destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) — já que alguns magistrados torcem o nariz para àqueles que não chegam pela carreira judicante. Ramon de Medeiros Nogueira não tem nem 10 anos de magistratura ainda.

Ele foi nomeado em 14 de dezembro de 2015 pelo então governador Beto Richa (PSDB) e empossado em janeiro de 2016 como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná — tendo sido anteriormente procurador geral do Tribunal de Justiça Desportiva, diretor jurídico da Sanepar e Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Aliás este bom trânsito com os demais poderes é bem visto no Centro Cívico.

Tempo de casa é o que sobra para o principal adversário. Jucimar Novochadlo tem 35 anos dedicados à magistratura tendo ingressado na carreira de juiz em julho de 1989 na comarca de Guarapuava, com passagens pelas cidades de Palmital, Santa Helena, Jandaia do Sul, Pitanga e Londrina. Só em 2004, ele é nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no fim daquele ano, promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Traz ainda a experiência de ter presidido o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em 2015.

Mas pesa contra ele, ainda de acordo com magistrados ouvidos pelo Blog Politicamente, a pouca interlocução tanto internamente, mas, principalmente, para “fora do TJ”. E o fato de ser mais convencional e conservador.

Os que acompanham há anos a disputa pela cadeira de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná fazem exercício de futurologia: eles acreditam numa disputa de dois turnos entre Ramon de Medeiros Nogueira e Jucimar Novochadlo, mas com desempenhos distintos. O primeiro deve chegar muito próximo ao pico da totalidade de votos já no 1º turno, enquanto os demais votos serão pulverizados entre os demais candidatos. Já no segundo escrutínio, os votos de Lídia Maejima e Joeci Machado Camargo devem migrar, majoritariamente, para Jucimar Novochadlo — mas não todos.

A perspectiva é de uma disputa acirrada. Ninguém aponta um desfecho. E em tempos de desconfiança sobre as Bets, ninguém prefere apostar num candidato.