O depoimento de uma única testemunha dado nesta quarta-feira (29) no âmbito do processo contra o senador Sergio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) marcou a estreia do desembargador substituto Luciano Carrasco Falavinha Souza como relator do caso.
Uma boa fonte que acompanhou a oitava disse ao Blog Politicamente que o mais novo relator do processo demonstrou plena ciência dos autos — fato que poderia postergar o julgamento de Moro.
Luciano Carrasco Falavinha Souza substituiu o desembargador D`artagnan Serpa Sá que “estranhamente” pediu licença exatamente um dia depois que sofreu uma derrota no Tribunal de Justiça do Paraná — na eleição que definiu a cúpula do TRE paranaense para o biênio 2024/2025. D`artagnan era apontado como um dos favoritos, mas acabou superado pelos desembargadores Sigurd Roberto Bengtsson e Luiz Osório Moraes Panza. Pelos corredores tanto do TJ quanto do TRE é que D`artagnan Serpa Sá teria ficado bastante sentido com a derrota.
Não há ao certo um cronograma para a conclusão do processo de Moro no TRE. Tampouco quem será o julgador que vai relatar a ação contra Moro. Isso porque, está marcado para o dia 7 de dezembro o depoimento do senador — que não é obrigatório. A oitava encerra a fase de instrução do processo e abrirá prazo para alegações finais da defesa e parecer da Procuradoria Regional.
Como o recesso do Judiciário começa dia 20 de dezembro, alguns membros da Corte Eleitoral não acreditam que haverá tempo hábil para que o processo seja levado à julgamento — o que provocaria uma nova mudança na relatoria, quando assumiria a nova cúpula do TRE paranaense a partir de 01 de fevereiro de 2024. Mas caso Luciano Carrasco Falavinha Souza coloque o processo em pauta, para julgamento, ele ficaria prevento na relatoria.
Outra curiosidade é que o mandato do juiz titular Thiago Paiva dos Santos se encerra dia 23 de janeiro de 2024 e do juiz substituto José Rodrigo Sade, três dias depois, no dia 27. O regimento interno do TRE prevê que para ações que redundem em cassação, é exigido o quórum completo, ou seja, de seis juízes, além do presidente que votaria em caso de desempate.
O TJ elegeu três advogados que esta na disputa pela vaga de juiz titular do TRE e esta lista tríplice será encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral para em seguida chegar até o presidente Lula — a quem cabe escolher o novo membro da Corte eleitoral do Paraná.
Em outras palavras, se Lula demorar na indicação do próximo juiz titular, o processo de Moro ficará parado. É mais que público e notório que o presidente da República não morre de amores pelo ex-juiz da Lava Jato — pelo contrário. O Blog Politicamente apurou que o TRE vai enviar um ofício ao TSE pedindo celeridade nas tramitação do processo de escolha do juiz titular.