MPF investiga denúncia de vazamento de dados em eleição na UFPR
Atualizado às 18h18
Um possível vazamento de dados na Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante o processo de eleição da instituição de ensino, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF). O caso está em sigilo, mas a apuração do caso foi confirmada por uma fonte do Blog Politicamente.
A eleição para a reitoria da UFPR deve ocorrer no próximo mês de outubro. O encerramento das inscrições de aconteceu na última terça-feira (16). Três chapas devem concorrer ao pleito, mas a confirmação só será em setembro, após deliberação do Colégio Eleitoral.
Segundo a denúncia, no dia 4 de julho houve o disparo de uma mensagem para e-mails institucionais e pessoais de servidores intitulado “Movimento UFPR”. Os autores das mensagens, ainda segundo a denúncia, seriam os pré-candidatos a reitor e vice-reitor da instituição Marcos Sfair Sunye e Camila Fachin — que é filha do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Elas foram personalizadas com o nome do destinatário. (Veja abaixo)
O MPF vai apurar qual a base de dados teria sido usada pelos pré-candidatos para fazer os disparos, assim como se eles solicitaram a permissão de envio, como determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A denúncia apresentada por um servidor que recebeu a mensagem questiona se a própria UFPR disponibilizou a lista de e-mails. O Blog Politicamente apurou que o MPF já solicitou informações à Reitoria da UFPR sobre o envio das mensagens.
Caso isso tenha ocorrido, a universidade pode responder por infração à LGPD. A lei é clara sobre autorização prévia para contatos, para além dos especificados na coleta de dados, bem como sobre a necessidade de o detentor proteger informações consideradas sensíveis.
Destinatários das mensagens receberam seis e-mails
A denúncia também aponta o envio de outros cinco e-mails, com o objetivo de compartilhar princípios e propostas de pré-candidatos. Além disso, os autores do envio das mensagens teriam cometido outra suposta infração à LGPD, pela ausência de um botão ou link que permita sair da lista de transmissão e, assim, não receber mais emails.
O Blog Politicamente solicitou posicionamento à UFPR e também procurou Marcos Sfair Sunye. A universidade, por meio de uma nota, informou que recebeu uma denúncia sobre um suposto vazamento de dados através dos seus próprios canais. E que considera esta situação muito séria e realizará uma apuração rigorosa internamente. A investigação abordará possíveis ilegalidades, violações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras implicações.
Caso sejam encontrados indícios de ilegalidade ou má conduta por parte de algum servidor, segue a UFPR, o caso será encaminhado à comissão disciplinar competente. “A UFPR esclarece que não recebeu nenhum pedido formal de acesso a dados e não enviou ou disponibilizou dados pessoais de servidores a ninguém, incluindo as chapas concorrentes à eleição para reitor. Ressaltamos que o período eleitoral da universidade ainda não havia oficialmente iniciado quando o suposto vazamento teria ocorrido”, diz a nota.
Por fim, a UFPR afirma que reitera seu compromisso com a transparência e a proteção dos dados pessoais de sua comunidade acadêmica.
Professor nega vazamento e alega “cerceamento ao livre debate”
O professor Sunye afirmou ao Blog Politicamente que “não houve vazamento” e que “é prática usual na UFPR a troca de e-mails entre servidores – docentes, discentes, técnico-administrativos”. Ainda em resposta ao blog, o candidato à reitoria da UFPR afirmou que “Como parte da comunidade da UFPR temos acesso aos e-mails que são públicos em nossos sistemas de comunicação; qualquer servidor pode enviar e-mail para qualquer outro servidor” e que “A universidade tem um sistema próprio de consulta, que não está sujeito à legislação eleitoral”.
Na avaliação de Sunye, a denúncia “prejudica o processo de discussão”. Além disso, segundo o professor “representa cerceamento ao livre debate de ideias nesse momento em que elas são fundamentais para a UFPR”.
Leia a mensagem do professor na íntegra:
“Não houve vazamento, é prática usual na UFPR a troca de e-mails entre servidores – docentes, discentes, técnico-administrativos. Somos um grupo legítimo formado por docentes, TAEs e discentes que está discutindo o futuro da UFPR. Como parte da comunidade da UFPR temos acesso aos e-mails que são públicos em nossos sistemas de comunicação; qualquer servidor pode enviar e-mail para qualquer outro servidor. Além disso, a newsletter enviada possui uma finalidade informativa legítima no processo de consulta e compatível com a normatização interna. A universidade tem um sistema próprio de consulta, que não está sujeito à legislação eleitoral. Essa denúncia prejudica o processo de discussão e, no limite, representa cerceamento ao livre debate de ideias nesse momento em que elas são fundamentais para a UFPR”
