MP suspeita de superfaturamento em contratos de prefeitura da RMC
Atualizado às 11h17 – 25/01
Dois contratos assinados pela prefeitura de Piraquara no mesmo dia e com a mesma empresa são alvos de uma investigação do Ministério Público do Paraná. A suspeita é de superfaturamento.
O Blog Politicamente teve acesso aos contratos sob suspeita, que somam quase R$ 3 milhões e têm como objeto obras de engenharia — divididos em dois lotes.
Os contratos investigados são de números 45 e 46/2016 e prevêem a “execução de obras de engenharia civil, compreendendo serviços preliminares, drenagem de galerias pluviais, regularização do subleito, reforço com areia, base de brita graduada e sub-base 4A, imprimação e pintura de ligação, revestimento em CBUQ, meio fio pré-moldado, urbanismo e sinalização de trânsito e placas de comunicação visual, demais itens e especificações constantes no Projeto Básico”.
O contrato 45/2016, de valor global de R$ 1.579.655,17, descreve que as obras devem ser realizadas nos trechos das ruas Francisco José de Souza (Trecho entre Rua Elias Alves Ferreira e Estrada de Ferro-R.F.F.S.A.); Rua Francisco Sbrissia (Trecho entre Rua Elias Alves Ferreira e Rua Francisco Lourenço) e Rua Barão do Rio Branco (Trecho entre estaca 0-PP e Rod. João Leopoldo Jacomel). Já o 46/2016, cujo valor global é R$ 1.138.654,88, as obras são na Rua Barão do Rio Branco (entre estaca 0-PP e Rod. João Leopoldo Jacomel).
Os dois contratos foram assinados no dia 07 de junho de 2016 pelo então prefeito de Piraquara, cidade da Região Metropolitana de Curitiba, Marcus Maurício de Souza Tesserolli, mais conhecido como Professor Marquinhos, e um representante da empresa Sotil Engenharia LTDA.
A suspeita de superfaturamento foi levantada pela Corregedoria do Município de Piraquara e depois encaminhada para o promotor Digo Cesar Porto Silva, do Patrimônio Público, que instaurou o procedimento preparatório para apurar o caso.
Outro lado — O Blog Politicamente tenta contato com o ex-prefeito Professor Marquinhos e com representantes da empresa Sotil Engenharia.
Por nota, o ex-prefeito Marcus Maurício de Souza Tesserolli informou que já foram prestadas todas as informações solicitadas pela Controladoria Geral da União sobre os contratos citados, e “que o envio para Ministério Público é procedimento padrão de transparência e zelo com o erário”.
Informou ainda está a disposição da CGU e MP para qualquer novo esclarecimento. Por fim, disse que “é o único ex-prefeito com 100% das contas aprovadas pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas do Paraná TCE/PR, e que sua gestão executou o maior Programa de Pavimentação da história do município, sempre prezando pela qualidade do serviço prestado e responsabilidade com dinheiro público”.
