MP questiona TJ sobre afastamento de desembargador da 12ª Câmara Cível
Por Carol Nery
A Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do Ministério Público do Paraná, enviou, nesta terça-feira (9), um ofício ao Tribunal de Justiça do estado, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, no qual questiona sobre a instauração de procedimentos internos para a apurar a conduta do desembargador Luís César de Paula Espíndola, por conta dos fatos ocorridos na polêmica sessão da última quarta-feira (3) da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Na ocasião, o desembargador afirmou que “mulheres estão loucas atrás dos homens”. A fala foi em resposta à desembargadora Ivanise Tratz, que se manifestou em um processo, que corre em segredo de justiça, sobre o suposto assédio de um professor de uma cidade do interior do Paraná contra uma aluna de 12 anos.
Entre os questionamentos ao TJ, a Promotoria quer saber se é objeto da atuação do Tribunal, neste caso, o afastamento cautelar do desembargador Espíndola de suas funções na 12ª Câmara Cível. Além disso, o MP cobra informações sobre a apuração de danos morais coletivos ao gênero feminino, com a promoção administrativa da responsabilização do desembargador a repará-los, e também de que forma isso se dará.
No ofício, o promotor de Justiça Odoné Serrano Júnior solicita ao TJ um posicionamento num prazo de até 15 dias. Ao Blog Politicamente, o TJ informou, por meio de assessoria de imprensa, que o Tribunal não vai comentar o assunto.
Fala de desembargador geraram indignação
A fala de Espíndola na sessão da última semana geraram repercussão nacional e “indignação” no meio jurídico. A declaração do desembargador foi considerada “odiosa” pela OAB do Paraná. Além disso, ela resultou na abertura de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça. A OAB, dentro deste procedimento, pediu o afastamento do desembargador e sua remoção da 12ª Câmara Cível do TJ.
Após o episódio, o desembargador Espíndola afirmou por meio de nota que “nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim”. Também afirmou: “Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos”, escreveu.
Nesta terça, o magistrado solicitou afastamento das funções, por meio de cinco requerimentos sucessivos, sob a justificativa de “interesse particular”. O Blog Politicamente apurou que a licença do magistrado, que é remunerada, se iniciou nesta quarta e se estenderá até o dia 31 de julho.
