Vereador foragido: MP oferece denúncia por homicídio triplamente qualificado
Por Carol Nery
O vereador José Odílio dos Santos (MDB), do município de Reserva, nos Campos Gerais, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por homicídio triplamente qualificado. Ele é investigado pela morte do próprio sobrinho-neto, o agricultor Diórgenes Fernando Ferraz Lemes, de 24 anos. O crime aconteceu durante o velório de um familiar em comum, em uma propriedade na Estrada Rural do Erval de Cima, em Reserva, na noite de 5 de julho deste ano.
Zé Odílio, como é conhecido em Reserva, teve prisão preventiva decretada já no dia seguinte, mas está foragido da Justiça há mais de um mês. Inclusive aeroportos são monitorados pela polícia, para evitar que o vereador fuja do país. O irmão dele, Valdereis Sebastião Fernandes dos Santos, também é considerado foragido e, da mesma forma, foi denunciado. Mesmo foragido, o vereador de Reserva prestou depoimento ao delegado da Polícia Civil de Reserva, por meio de videoconferência. Ele “confessou” o crime e “disse que não se entregaria”, conforme o delegado Silas Castro.
Pedido de licença na Câmara é concedido a vereador foragido
Curiosamente, na última terça-feira (13), os vereadores de Reserva decidiram, em sessão extraordinária na Câmara Municipal, aceitar um pedido de licença, por três meses, protocolado virtualmente por Zé Odílio. Segundo a Câmara, o aceite foi por unanimidade dos votos. O suplente assume o cargo do vereador por até 120 dias, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal. O MP, por sua vez, pediu satisfações ao oficiar à presidência da Câmara de Vereadores, por meio da Promotoria de Justiça de Reserva, informações detalhadas sobre a recente decisão. O prazo é de dez dias.
No pedido, a Promotoria destacou a “gravidade dos fatos imputados ao vereador” e sustentou que “a medida adequada e legal a ser adotada pela Casa seria a instauração de um processo de cassação de mandato, uma vez que o ilícito está previsto na legislação que trata da responsabilidade dos vereadores e prevê tal medida para aqueles que apresentem conduta incompatível com a dignidade da Câmara ou falta de decoro na conduta pública”.
Vereador é acusado de disparar três tiros contra a vítima
O MP afirma que, na companhia do irmão, Zé Odílio atirou pelo menos três vezes contra a vítima, causando a morte do rapaz. Os denunciados teriam chegado ao local em um veículo conduzido por Valdereis e os tiros teriam sido disparados pelo vereador. Em seguida, os irmãos fugiram do local. A motivação teria relação com desavenças relacionadas a negócios jurídicos entre os familiares.
A Promotoria de Justiça de Reserva sustenta como qualificadoras o motivo fútil e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como o perigo comum. Isso porque o fato aconteceu durante um velório, colocando em risco um número indeterminado de pessoas, justifica o MP. O processo corre sob sigilo.
O Blog Politicamente entrou em contato com a defesa de Zé Odílio e de Valdereis e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
