Depois de um ano da sindicância relâmpago da Controladoria Geral do Estado (CGE) levantar suspeitas sobre a atuação de Raul Siqueira à frente do órgão, o Ministério Público do Paraná arquivou a investigação concluindo que não há “indícios suficientes da prática de ato de improbidade administrativa, tampouco da ocorrência de dano ao erário”.
É o término de um périplo que custou o cargo de diretor jurídico da Sanepar e chamou a atenção no início de 2024 quando a companhia emitiu um comunicado ao mercado informando o desligamento. A saída tinha relação direta com a sindicância promovida pela CGE — a mesma instituição em que Raul Siqueira comandou no primeiro governo de Ratinho Junior, atingindo o status de secretaria com o trabalho de compliance.
A exoneração despertou a curiosidade de alguns palacianos na época porque estava alicerçada na sindicância que apontava suspeita de prática de “rachadinha”, no âmbito da CGE, o desaparecimento de bens doados pela Receita Federal à Controladoria e inconsistências no registro de viagem de servidores do órgão.
Na última segunda-feira (2), a promotora Cláudia Cristina Rodrigues Martins Maddalozzo, da 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, do Ministério Público do Paraná, arquivou o caso e encerrou a apuração “diante da ausência de constatação da prática de atos de improbidade administrativa, bem como da ocorrência de dano ao erário”.
“Apesar da exaustiva coleta de depoimentos testemunhais e da análise da documentação pertinente, não se extraíram elementos probatórios aptos à confirmação da ocorrência de atos de improbidade administrativa”, diz um trecho do documento.
A investigação do MP contradiz a sindicância encaminhada pela CGE com “fartas suspeitas” em 205 páginas. Na época, o Blog Politicamente mostrou que o trabalho da Controladoria chamava a atenção, não pelo conjunto probatório, mas pela celeridade imposta: em 20 dias ela foi concluída. Prazo bastante exíguo até mesmo para equipe do “desejado” Selo Diamante.
Para se ter uma ideia da eficiência, num intervalo de quatro dias, foram colhidos depoimentos de 30 pessoas — isso tudo no mês de janeiro daquele ano. Toda esta efetividade, a energia colocada nesta apuração contra Raul Siqueira, não é a mesma, por exemplo, dispensada para apurar supostas irregularidades num contrato de R$ 38 milhões do governo com a FAPEC (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), cuja sede fica em Mato Grosso do Sul.
Outro lado
Em nota divulgada à imprensa, Raul Siqueira afirmou que recebeu a notícia de arquivamento do inquérito civil do MP com muita serenidade e respeito, reafirmando que “a justiça foi, mais uma vez, cumprida e a verdade dos fatos foram revelados a todos que premeditadamente tentaram manchar minha imagem integra, ética e moral”.
O ex- controlador enalteceu o trabalho do MP e que optou por deixar o governo na época para cuidar da defesa diante das acusações. “Tomei tal atitude na defesa dos interesses do Estado, do Governo e em respeito ao excelente trabalho desenvolvido pelo Governador do Estado, Ratinho Junior”.
Por fim, ressaltou a decisão do MP pelo arquivamento que “mostrava-se consequência natural na busca da verdade e da justiça. Desta forma, crente e confiante na razão, reafirmo minha total confiança na justiça, que mais uma vez, através do Ministério Público provou sua segurança institucional”.
