Por Carol Nery
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato. Em sua decisão, o magistrado considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos atos contra José Dirceu. O mesmo entendimento foi aplicado anteriormente em relação ao presidente Lula.
A decisão de Gilmar Mendes, que é desta segunda-feira (28) e está sob sigilo, também anula condenações em outros tribunais originárias de atos processuais assinados por Moro. Desta forma, José Dirceu não tem impedimentos judiciais para uma eventual candidatura.
“Todos esses magistrados estavam de conluio?”, questiona Moro
O ex-juiz reagiu à decisão do ministro por meio das redes sociais. Moro contestou a falta de “base convincente” para a decisão de Gilmar Mendes e “existência de prova”.
“Não existe base convincente para anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato. Além da condenação anterior no Mensalão, foi ele condenado na Lava Jato por três instâncias, inclusive pelo STJ. Segundo esses julgados, há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a benção do Governo Lula/PT”, escreveu Moro.
O ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, também se posicionou. Ele lembrou a pena de 27 anos de prisão definida pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2022, e a possibilidade de uma candidatura de José Dirceu como deputado federal em 2026, pelo PT.
Deltan disse que o ex-ministro foi “blindado” por Gilmar Mendes e questionou outras prisões determinadas pelo STF e que considera “ilegais”:
O ministro Gilmar Mendes, sempre ele, anulou todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato, além de todos os atos processuais assinados pelo ex-juiz Sergio Moro em relação a Dirceu. Com isso, Dirceu deixa de ser ficha-suja e já pode voltar a se candidatar a deputado federal pelo PT em 2026, como o próprio Dirceu já deixou claro ser seu plano em várias entrevistas. Dirceu tinha uma condenação pendente por ter recebido propina da empreiteira Engevix no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Lava Jato. A pena, definida pelo STJ em 2022, era de 27 anos de prisão. Dirceu está, agora, livre, leve e solto.
Enquanto Dirceu retoma seus direitos políticos e é blindado por Gilmar Mendes, a cabeleireira Debora Rodrigues, mãe de duas crianças pequenas, segue presa por ordem de Alexandre de Moraes, que considera que ela tentou dar um golpe de Estado ao escrever “Perdeu, mané” com batom na estátua do Supremo. Debora tem direito a responder em liberdade por ter filhos pequenos, como reconhecido pelo próprio Supremo, mas segue presa há mais de um ano.
Além de Debora, o ex-policial e motorista de Uber Marco Alexandre também está preso, sem provas e sem denúncia (o que é ilegal), há mais de 18 meses por suposta participação nos atos do 8 de janeiro. Marco sequer viu a filha mais nova nascer e foi encaminhado à ala psiquiátrica da Papuda depois de apresentar sintomas de esquizofrenia, condição que nunca teve antes. Graças ao STF, o projeto de “recivilizar” o Brasil está indo de vento em popa.
Denúncias contra José Dirceu na Lava-Jato foram um “ensaio”, diz Gilmar Mendes
Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, as denúncias contra José Dirceu na Lava-Jato foram um “ensaio” para as acusações posteriormente feitas contra Lula, justificando, portanto, a extensão da suspeição. A decisão atendeu a um pedido da defesa de José Dirceu, por conta dos efeitos da decisão da Segunda Turma do Supremo, que definiu que Moro agiu com parcialidade ao processar e julgar a ação penal do caso do tríplex do Guarujá. A defesa do ex-ministro alegou que a condenação de José Dirceu foi uma estratégia dos procuradores em comum acordo com Moro, para fragilizar tanto José Dirceu como o PT.
Como mostra uma reportagem do jornal O Globo desta segunda, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo não conhecimento do pedido de extensão. Contudo, Gilmar Mendes frisou que Moro agiu com parcialidade. Na decisão, ele afirmou que “os membros da força-tarefa da Lava Jato se especializaram na utilização de estratégias midiáticas, baseadas na espetacularização do processo penal, para influenciar a opinião pública contra os investigados e seus defensores”.
O ministro justificou ainda que, para o colegiado, “as provas demonstraram que a atuação parcial do ex-juiz Sérgio Moro fez com que os passos do paciente e de seus advogados fossem monitorados pela Polícia Federal, em uma tentativa de burlar a inviolabilidade do escritório de advocacia e dos instrumentos de trabalho do advogado, especialmente a comunicação telefônica, telemática e eletrônica associada ao exercício da profissão”.
O que diz a defesa de José Dirceu
Ao jornal O Globo, o advogado Roberto Podval, que faz a defesa de José Dirceu, afirmou que a decisão de Gilmar Mendes “restitui os direitos políticos” do ex-ministro e que a determinação “entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações.”